A Coligação por Vizela numa atitude responsável face ao PDM apresentado a discussão pública, documento esse politico, estruturante e orientador da afetação dos solos no concelho,
Vem dizer o seguinte,
Vem dizer o seguinte,
- Relembrar que em 22/09/2000 a então Comissão Instaladora previa elaborar o PDM num prazo máximo de dois anos.
- Em Abril de 2002 o então executivo socialista, do qual fez parte o atual Presidente de Câmara, suspendeu os PDM´s de Guimarães, Felgueiras e Lousada pelo prazo inicial de dois anos justificando com a existência de circunstâncias resultantes da alteração significativa das perspetivas de desenvolvimento económico e social do concelho.
- Terminados que estão 10 anos após o compromisso assumido com os vizelenses de terem um instrumento que regulasse e defendesse o seu património imobiliário, surge, o esperado documento apresentado que foi como o melhor entre os melhores. Em que a coerência e assertividade percorreriam todo o documento.
Mas, reconhecendo a nossa admiração, verificamos várias incoerências dignas de uma ligeireza que ainda assim o tempo não corrigiu,
A saber,
Relatório da Proposta de plano,
pág. 4 a não existência de qualquer planta das operações urbanísticas licenciadas ou autorizadas, informações prévias favoráveis em vigor e projetos de arquitetura aprovados,
pág. 25, requalificação do solo, passagem para solo urbano, indicam que a freguesia de Infias será a freguesia com mais área de solo reclassificada. No entanto, verificado o quadro numérico, Infias fica atrás de S. Miguel (17,3%) e S. João (14,2%) com 14,1% de solo reclassificado.
Depois, indicam, claramente, que sobre as freguesias qualificadas como rurais, Tagilde e S.Paio, existirá uma redução do solo urbano justificada pelas “débeis perspetivas de crescimento” e face ao excesso de solo urbano considerado no PDM de Guimarães.
O que conjugado com o relatório ambiental entra em frontal contradição,
Pág. 13,
Pág. 40 – 45 e 66, do relatório, programa de execução e financiamento,
Exemplos,
A saber,
Relatório da Proposta de plano,
pág. 4 a não existência de qualquer planta das operações urbanísticas licenciadas ou autorizadas, informações prévias favoráveis em vigor e projetos de arquitetura aprovados,
pág. 25, requalificação do solo, passagem para solo urbano, indicam que a freguesia de Infias será a freguesia com mais área de solo reclassificada. No entanto, verificado o quadro numérico, Infias fica atrás de S. Miguel (17,3%) e S. João (14,2%) com 14,1% de solo reclassificado.
Depois, indicam, claramente, que sobre as freguesias qualificadas como rurais, Tagilde e S.Paio, existirá uma redução do solo urbano justificada pelas “débeis perspetivas de crescimento” e face ao excesso de solo urbano considerado no PDM de Guimarães.
O que conjugado com o relatório ambiental entra em frontal contradição,
Vejamos,
Pág. 13,
“ de acordo com os dados disponíveis no relatório de avaliação do PDM, a capacidade construtiva ainda existente nos PDM em vigor, seria suficiente para sustentar o crescimento das freguesias de Infias e S.João, havendo a necessidade de expansão urbana em todas as freguesias restantes, considerando as projeções de crescimento populacional para o ano de 2021”
Pág. 40 – 45 e 66, do relatório, programa de execução e financiamento,
Exemplos,
- Execução plano de pormenor poço quente, talvez para 2017,
- Ligação da EN 101-3 Poço Quente, para depois de 2017,
- Requalificação da Praça da República e zonas envolventes, talvez para 2017,
- Parque urbano Norte, Infias, para depois de 2017,
- Construção de pólo de energia hídrica, talvez para 2017,
- Construção de mini-hidricas, para depois de 2017 (quem não se lembra da promessa de criação de 100 posto de trabalho em Junho de 2010. O contrato estava pronto a ser assinado!). Nem uma palavra sobre o aproveitamento da energia eólica tão cara ao atual executivo.
Curioso, assumem como sendo do CCD de Santa Eulália o Pavilhão quando numa recente reunião de câmara desconheciam o real detentor da propriedade do pavilhão.
Relatório Anexo, bens patrimoniais imóveis, Pág, 9, 17, 18 e 25,
Relatório Ambiental, pág. 7, 10, 11, 13, 17, 19, 43 e 109,
Estrutura Ecológica Municipal,
Recursos naturais, nem uma palavra sobre as potencialidades hídricas e eólicas para a produção de energia.
Ao nível de equipamentos educativos, atribuem a Escola Secundária como fazendo parte da rede pública da freguesia de S.João!
Reserva Agrícola Nacional, RAN, afirmam que a RAN irá aumentar com o PDM e depois no quadro numérico anexo o que se constata é o oposto – total de exclusões de - 15,2%;
Envolvimento público e institucional, esta será porventura a “prova provada” de que 10 anos não chegam para fazer bem o que se exigia que estivesse bem,
Toda a avaliação ambiental é feita sobre um Plano de Urbanização do Vale da Amoreira...no Algarve!
Relatório Anexo, bens patrimoniais imóveis, Pág, 9, 17, 18 e 25,
Vejam esta coerência,
Igreja Matriz de S.Miguel, estado de conservação – Bom vs a igreja de S.João – Mau!,
Casa de Sá – Razoável;
Capela da Nossa Senhora da Tocha – Razoável
Relatório Ambiental, pág. 7, 10, 11, 13, 17, 19, 43 e 109,
Estrutura Ecológica Municipal,
“simultaneamente deve equacionar-se a constituição do parque urbano, na zona norte da cidade e a promoção da despoluição do rio Vizela, bem como a libertação das suas margens de usos e utilizações incompatíveis”.O PP das sedas o que fez foi outorgar direitos a privados numa das margens do rio para utilizações incompatíveis com a proteção e valorização ambiental.
Recursos naturais, nem uma palavra sobre as potencialidades hídricas e eólicas para a produção de energia.
Ao nível de equipamentos educativos, atribuem a Escola Secundária como fazendo parte da rede pública da freguesia de S.João!
Reserva Agrícola Nacional, RAN, afirmam que a RAN irá aumentar com o PDM e depois no quadro numérico anexo o que se constata é o oposto – total de exclusões de - 15,2%;
Envolvimento público e institucional, esta será porventura a “prova provada” de que 10 anos não chegam para fazer bem o que se exigia que estivesse bem,
Vejam,
Toda a avaliação ambiental é feita sobre um Plano de Urbanização do Vale da Amoreira...no Algarve!
Sim disse bem ...Algarve!
O que demonstra só por si uma atitude de “copiar e colar” subjacente a este documento.
Não nos peçam complacência e reconhecimento ainda que tardio a este executivo.
Vizela precisa de um bom PDM
Estas e outras incoerências formais e substanciais provam que 10 anos não chegam para que os sucessivos executivos/PS façam um trabalho de excelência.
A Coligação,
