Governo anuncia redução de 5% nos salários da função pública e subida do IVA para 23%

Um corte de 5% da despesa com salários dos funcionários do Estado, incluindo todas as entidades como institutos e empresas públicas, e o aumento da taxa normal do IVA em dois pontos para 23% são duas das medidas anunciadas há instantes pelo Primeiro-Ministro para o próximo ano.

No caso dos salários, o objectivo é conseguir um corte de 5% na massa salarial, começando com uma descida de 3,5% para os rendimentos entre 1500 e 2000 euros e atingindo 10% para os rendimentos mais elevados.

Foram ainda anunciadas várias medidas que farão parte do Orçamento do Estado para 2011 e que deverá ser entregue na Assembleia da República até 15 de Outubro.

Do lado da despesa, destacam-se, entre outras, além da redução dos salários, o congelamento das pensões e das progressões automáticas na administração pública, o fim do abono de família extraordinário, cortes na despesa com ajudas de custo ou a redução de 20% nos gastos com rendimento social de inserção e com a frota do Estado. O objectivo é conseguir um corte na despesa de 3420 milhões de euros.

O primeiro-ministro, José Sócrates, acabou de anunciar as medidas de austeridade que farão parte do Orçamento de 2011.

Na receita, além do IVA, o Governo vai também avançar com a introdução de limites às deduções das despesas de saúde e educação no IRS que estavam já no Programa de Estabilidade e Crescimento, a criação de um novo imposto sobre a banca e a actualização das taxas, multas e penalidades. Medidas que deverão gerar uma receita de 1700 milhões de euros.

Para este ano, o ministro das Finanças assinou ontem um despacho a congelar o investimento até final do ano e anunciou, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou as linhas gerais do Orçamento, que algumas das medidas do Orçamento de 2011 entrarão já em vigor, como é o caso da eliminação do abono de família extraordinário.

Recorde-se que o Governo tem uma meta de défice de 7,3% do produto interno bruto (PIB) este ano e, a julgar pelos dados conhecidos até agora, as contas estão fora do pretendido. Para 2011, o objetivo é de 4,6%.

Fonte: Jornal Expresso Online

Um "orçamento qualquer" é suicídio

A crónica "A Tempo e a Desmodo" de Henrique Raposo (Expresso Online):

Um "orçamento qualquer" é suicídio

"Défice das administrações públicas agrava-se para 9.5%". "Empresas públicas incapazes de limitar o endividamento". Mas, calma, a pressão mediática está sobre o aumento de impostos. Estão a gozar com quem?

I. Às vezes, tenho a impressão de viver num país gerido por loucos viciados em táctica politiqueira, e sem um pingo de respeito pelos factos e números da Política. De forma inacreditável, o spin de José Sócrates tornou-se uma espécie de mantra nas redacções (e em Belém?). Em Maio, Sócrates pediu-nos mais impostos e prometeu cortar na despesa. Agora, o homem quer mais impostos e está provado que não cortou na despesa. Mas, mesmo assim, e olhando para o ambiente que se respira, até parece que o culpado disto tudo é Pedro Passos Coelho. Passos manteve a parte do seu acordo, está a defender a sociedade de mais impostos, mas tem toda a pressão do seu lado. Não é isto patético? Passos tem os melhores economistas do seu lado, mas o país mediático só está interessado na jogatana politiqueira de Sócrates. Quando é que este circo spinado acaba?

II. Enquanto o país mediático vive na ficção da crise política criada por José Sócrates a partir de Nova Iorque (um hino à responsabilidade política, portanto), a realidade vai dando razão a Passos (e a Portas): a despesa não pára de aumentar. Todos os dias saem mais notícias que provam um descontrolo da despesa. Hoje temos, bem fresquinhos, um "défice das administrações públicas agrava-se para 9.5%" e um "sector empresarial do Estado incapaz de limitar o endividamento" . Porém, a questão que está em cima da mesa é o aumento de impostos e não a redução da despesa. Mas estão a gozar com quem? Isto até parece brincadeirinha. O país inteiro está em cima de uma montanha de dívida, que não pára de aumentar, e aquilo que a elite discute é o aumento de impostos? O spin de Sócrates é mais forte do que a realidade?

III. Como é óbvio, este cenário surreal inventou outra teoria linda: é a crise política dos últimos dias que está a fazer disparar os juros da nossa dívida. Esta teoria é genial, mas tem vários problemas. Os juros já estavam a subir desde final de Agosto. Porque os juros sobem não por causa de guerrinhas verbais (se assim fosse, os juros da Holanda estavam nos 10%), mas por causa de factos económicos bem concretos:

- Portugal tem o maior endividamento externo da UE (muito acima dos 200% do PIB).

- Portugal tem uma dívida pública imensa (85% do PIB, sem as tais parcerias público/privadas; com as PPP, vai até que marca? 110%, 120%?).

- Portugal não consegue mexer nos problemas estruturais que impedem um crescimento económico sustentável (código laboral, lei das rendas, justiça).

- Tudo isto quer dizer que Portugal não vai sair do crescimento reduzido dos últimos dez anos (inferior a 1%), e, por isso, os credores começam a pensar que não vamos conseguir pagar aquilo que eles nos emprestaram.

IV. Sem um orçamento que ataque isto de frente, os juros da dúvida não vão parar de aumentar. A ideia de que temos de aprovar um qualquer orçamento é suicidária. Um orçamento que não ataque a despesa e que aumente impostos é o melhor caminho para chamarmos o FMI. E começo a achar que é isso que o PS quer.

Sr. primeiro-ministro, quer o pin da minha conta?

Leia-se a crónica "A Tempo e a Desmodo" de Henrique Raposo publicada no jornal Expresso on-line intitulada "

Sr. primeiro-ministro, quer o pin da minha conta?

I. Ontem, na SIC, Bernardo Ferrão - sempre ele - montou uma peça com declarações de José Sócrates. Essas declarações foram proferidas entre Setembro de 2009 e Setembro de 2010. E o que podemos ver neste filme socrático? Um político em constante ilusionismo político. Um político numa fuga para a frente, porque é incapaz de dizer que estava errado. Pior: Sócrates não quer admitir que ocultou as contas do país até às eleições de Setembro de 2009. Tal como salientou Miguel Sousa Tavares, já nenhum português acredita que o governo não sabia do estado comatoso das contas públicas de 2009. Ora, e mesmo sabendo o que aí vinha, José Sócrates e Teixeira dos Santos aumentaram os funcionários públicos em 2.9%. E depois ainda tudo muito surpreendido pela constante subida da despesa pública.


II. Algures em Fevereiro deste ano (ver peça na SIC online) , Sócrates disse que ia cortar na despesa e não aumentaria impostos. Ora, o que fez Sócrates desde essa declaração? Aumentou os impostos em Maio, e prepara-se para fazer um segundo aumento da carga fiscal. Cortar na despesa? Nem pensar. Isso deve ser "neoliberalismo". Por pura incompetência e por pura cobardia (cortar na despesa implica tocar em eleitores tradicionais do PS, e implica tocar nos boys do PS), o governo é incapaz de meter na ordem os ministérios, os institutos, as câmaras, as empresas públicas, etc. Quem é que paga este despesismo pornográfico dos boys e da função pública? Claro, o idiota do contribuinte. As idiotas das empresas já estão com a corda na garganta. As idiotas das pessoas que trabalham-mais-para-ganhar-mais, mas que nunca vêem a cor desse dinheiro extra, porque a máquina fiscal não deixa. "Para quê trabalhar mais?" é um desabafo que se ouve por aí.


III. João Cantiga Esteves (ISEG) tem razão, ou seja, um novo aumento de impostos significa apenas uma coisa: Sócrates e Teixeira dos Santos são incompetentes. Esta gente pensa que governar é o mesmo que aumentar impostos. Assim também eu. E, já agora, uma pergunta: V. Exas. querem o pin da minha conta? Levem, tomem. Eu faço tudo pelo vosso interesse nacional.

NOTA DE IMPRENSA (Plano de Pormenor do Poço Quente)

Serve a presente para levar ao conhecimento que no dia de ontem, sexta-feira, 17 de Setembro, pelas 10 horas, a Coligação por Vizela reuniu, a seu pedido, com o executivo PS da Câmara Municipal com um único ponto na ordem de trabalhos – Plano de Pormenor do Poço Quente.
Sobre a mesma a Coligação vem a dizer o seguinte:

1. Apesar da marcação da reunião ter tido a deferência pela disponibilidade do Sr. Presidente de Câmara o mesmo entendeu não estar presente.
2. Constatou que era intenção do executivo PS não discutir com a oposição qualquer alteração que porventura tivesse ocorrido, apesar, do reiterado compromisso público do Sr. Presidente Dinis Costa.
3. Sobre o concreto conteúdo da reunião a Coligação, constatou, ainda, aquilo que já suspeitava, não existe nenhuma modificação de forma ou conteúdo ao Plano de Pormenor anteriormente proposto.
4. Face a esta atitude, apesar da disponibilidade demonstrada pela Coligação em debater e discutir um outro Plano, a Coligação não se demarcará da defesa do interesse público municipal que na nossa perspectiva passa por uma visão urbanística distinta.
5. Por fim, informa, que utilizará todos os meios aos seu dispor para impedir a produção de efeitos de um Plano que não serve os interesses do nosso concelho.

“Proposta de adesão ao Movimento Internacional “Slowcities” (ponto 2.2 da reunião de Câmara de 9 de Setembro)

DECLARAÇÃO DE VOTO

Tendo por base os critérios e a filosofia subjacentes ao movimento “slow cities”, a Coligação considera que, no contexto actual, não faz muito sentido a integração num movimento que implica requisitos e uma forma de estar que Vizela tem descurado. O rumo traçado pelo executivo PS para o nosso município tem sido definido no sentido oposto. Referimo-nos concretamente às questões de preservação ambiental e à simbiose pessoas/ambiente protegido, mas também ao longo caminho que falta percorrer quanto à preservação do centro histórico (ou núcleo antigo) e à harmonia exigida entre os edifícios novos e o espaço envolvente. Continua a verificar-se pouca atenção ao planeamento urbanístico e ao enquadramento dos espaços construídos, não estando a ser devidamente incentivada a “construção de consensos” em espaços comuns. Insuficientes investimentos em lugares de convivência comum da cidade (espaços verdes, de lazer, de cultura, criação de zonas exclusivamente pedonais), aliados aos projectos apresentados para a requalificação das margens e do rio Vizela, constituem formas de penhorar a oportunidade, única, de “restituir o rio aos vizelenses”. Urge valorizar as suas margens, de forma a torná-las locais de encontro, de convívio e de promoção de actividades culturais tradicionais com poder de atractividade turística.

Pretende-se uma Cidade de todos e para todos, com base em princípios de qualidade, sendo fulcral a aposta nas acessibilidades de todos os pontos do concelho. É um facto que, do frenesim da Vizela no período áureo da Estância Termal (anos 30 e 40 do Sec. XX) e do auge da Industrialização (anos 80 do Sec. XX), apenas resta o dinamismo da população (desempregada, em nº significativo) que merecia ser canalizado para fins produtivos e para a promoção da qualidade de vida de Vizela. A identidade de Vizela é, neste momento, uma incógnita (nem termal, nem industrial) e a candidatura a um projecto destes implica alterações profundas no sentido oposto daquele que tem sido preconizado pelo executivo PS.

Pelos motivos apresentados, o sentido de voto da Coligação “Por Vizela” vai ser a abstenção.

Proposta de fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2010 (Proposta 2.8 da reunião de Câmara de 9 de Setembro)

Declaração de Voto

A colecta do IMI depende do valor patrimonial dos imóveis e das taxas aprovadas politicamente.

Ora, o Executivo Socialista da Câmara Municipal de Vizela, persiste em alhear-se das potencialidades da lei, nomeadamente no sentido do combate à desertificação dos centros históricos e do Município em geral, como de resto da conjuntura económica e social que afecta gravemente a sociedade vizelense, agravada pela elevada carga fiscal que a atinge.

Entendemos e temo-lo dito, que o poder tributário dos municípios tem de ser utilizado inteligentemente e ao serviço da promoção dos interesses do concelho, aumentando a sua competitividade.

De facto, a utilização do critério de taxação ou tributação máxima, num primeiro momento pode trazer mais receita, mas não significa mais receita nem mais desenvolvimento no futuro.

Num momento em que está já esgotado o modelo de “cidade fantasma”, “politica do betão” para suportar crescimentos substanciais dos orçamentos camarários e que tem gerado consequências negativas ao nível da qualidade de vida de todos nós, pensamos ser chegada a hora de utilizar o IMI, nomeadamente para penalizar prédios urbanos devolutos há mais de um ano…. para promover a requalificação urbana e combater a desertificação, etc.

Dado que não é esta a politica do Executivo Socialista da Câmara de Vizela ao impor, ao abrigo do artigo 112º do CIMI, a taxa de 0,6 % para os prédios urbanos e de 0,35 % para os prédios urbanos avaliados nos termos do referido código, não nos resta alternativa senão expressar o nosso voto contra.

Proposta de fixação da participação em IRS (Ponto 2.9 da reunião de Câmara de 9 de Setembro)

Declaração de Voto

O Executivo socialista da Câmara Municipal de Vizela continua a fazer “vista grossa” relativamente à situação sócio-económica da sociedade vizelense e mantém a Taxa do IRS para os rendimentos de 2011, em 4,5 %.

De resto a redução de apenas 0,5 % mais parece uma provocação aos munícipes. Pura demagogia politica, dada a sua insignificância.

Somos da opinião que, conjunturalmente, deveria ser aprovada uma taxa de IRS da ordem dos 2,5 ou 3%, sem grande peso no Orçamento da Câmara , mas de algum desafogo para os vizelenses.

Porque a proposta do Partido Socialista não contempla nenhuma preocupação estratégica que não seja a arrecadação imediata da receita máxima possível, ignorando a necessidade de algum alento para os vizelenses, a nossa posição é de um voto contra.

Proposta de fixação da Derrama para o exercício de 2010 (ponto 2.10 da reunião de Câmara de 09 de Setembro)

Declaração de Voto

O Executivo Socialista da Câmara Municipal de Vizela, como de resto toda a oposição, tem assistido ao grave declínio do tecido empresarial em Vizela.

O Executivo Socialista, no entanto, mesma na actual conjuntura, não se coíbe de ir buscar às empresas “os últimos tostões”, sem diálogo e “sem mimos”.

Há concelhos que cobram Derrama, mas não se esquecem de estimular as suas economias locais e de dialogar com os seus empresários.

No Município de Vizela aplica-se a politica da arrecadação da receita para cobrir despesa de utilidade social duvidosa.

Dado não existir uma politica fiscal coerente por parte do Executivo Socialista da Câmara de Vizela voltamos, como no ano transacto, a votar contra a Taxa de Derrama de 1%, reconhecendo que o esforço financeiro por parte da Câmara de Vizela não seria, de todo, incomportável.

Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem p/2011 (ponto 2.11 da reunião de Câmara de 09 de Setembro)

Declaração de Voto

A Lei nº 5/2004, de 10 de Fevereiro, no seu artigo 106º, nº2, atribui aos municípios o direito de estabelecer uma taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), como contrapartida dos “ direitos e encargos relativos à implantação, passagem e atravessamento de sistemas e demais recursos das empresas que forneçam redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais do correspondente município.”

Com base nesta legislação pretende o Executivo Socialista da Câmara de Vizela arrecadar uma receita, que deveria em última instância ser suportada PELAS RESPECTIVAS EMPRESAS, por hipotéticos serviços que não presta.

POLITICA DA RECEITA PELA RECEITA !
COBRAR A TODA A FORÇA!

De resto, sobra esta matéria, já o Provedor de Justiça se pronunciou sobre a sua inconstitucionalidade.

Nesta conformidade votamos contra.


Vizela, 09 de Setembro de 2010

Decisões inadiáveis

O Jornal Expresso apresenta as preocupações de Daniel Bessa sobre a cultura despesista da Administração Central

A evolução recente da despesa corrente primária (juros e despesas de investimento excluídas) da Administração Central, crescendo a 6% ao ano apesar do propósito enunciado pelo Governo de a fazer diminuir, não pode deixar de motivar uma reflexão.

No essencial, a conclusão a que temos de chegar é que o Governo não controla, nem pode controlar uma parte importante da despesa (rendimentos atribuídos por razões de política social e despesa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde). Há situações que não serão muito diferentes na Segurança Social (pensões) e na Administração Regional e Local (despesas que estão a ser suportadas por empresas municipais).

Com a economia enredada num crescimento muito baixo, há mais uma conclusão inevitável: criou-se, em Portugal, um conjunto de direitos que transcendem, hoje, a capacidade de atuação do próprio Governo, e que acarretam um custo que a economia portuguesa não pode suportar.

Aproximam-se dias de verdade. Ou o sistema político (e não apenas o Governo) consegue libertar a economia desta avalancha de custos (que alguns insistem em continuar a ignorar, sob o dogma da intocabilidade do chamado Estado Social), ou a economia portuguesa definhará cada vez mais. Aumentar os impostos, podendo parecer que resolve o problema, não fará mais do que agravá-lo.

Alerta encarnado

Apresenta-se aqui a opinião de Daniel Bessa publicada no Jornal Expresso

Levamos, em Portugal, alguns meses de alegada batalha para reduzir o défice das contas públicas: aumento da carga fiscal, medidas de redução da despesa, grandes discussões na Assembleia da República, mal-estar social.

Os resultados acabados de divulgar para o chamado "subsector Estado" (administração central, não incluindo, portanto, nem as contas da Segurança Social, nem as contas das autarquias e dos dois Governos regionais) evidenciam que, afinal, nos primeiros seis meses do ano, a despesa aumentou e o défice agravou-se.

Fica-se perplexo, mesmo conhecendo as implicações do chamado "acordo com os professores" para este resultado descoroçoante (em casa mal gerida, há sempre uma boa razão para que as coisas corram mal). As notícias vindas da frente autárquica não são melhores, dando conta de um endividamento acentuado nas chamadas empresas municipais. Tanto barulho para tão pouco resultado...

O acesso quase automático de que o Estado português dispõe hoje ao Banco Central Europeu através do sistema bancário nacional não está a facilitar a resolução do problema. E, no que se refere às empresas municipais, começo a acreditar que o problema não tem solução enquanto não se verificar a falência de uma delas e um dos nossos bancos, não importa qual, tiver de aprender à sua própria custa.