quinta-feira, 20 de agosto de 2009

CONTOS PROIBIDOS


Recorde-se a evidência documental do início da corrupção de Estado pós-estabilização democrática do livro de RUI MATEUS, Contos Proibidos - Memórias de um PS Desconhecido, Lisboa, 1996.

Um livro proscrito, muito procurado mas que nenhuma editora se atreve a reeditá-lo.






«Para além da ausência de regras que permitam, pela via individual, o acesso do cidadão à actividade politica, não existem regras idóneas do financiamento dos partidos nem de transparência para os políticos. Um pouco à semelhança dos “pilares morais” do regime, a Maçonaria e a Opus dei, tudo se decide às escondidas, como se o direito dos cidadãos é informação completa e rigorosa de como são financiadas as suas instituições e dos rendimentos dos seus governantes e dos seus magistrados se tratasse de algo suspeito, de algo subversivo»

Fonte: Rui Mateus


«Reler 'Contos Proibidos: Memórias de um PS desconhecido', de Rui Mateus, – fundador e ex-responsável pelas relações internacionais do PS, até 1986 – faz-nos perceber como é diferente a justiça em Portugal e noutros países da Europa.

Escrito em 1996, este livro é um retrato da personalidade de Mário Soares, antes e depois do 25 de Abril. Com laivos de ajuste de contas entre o autor e demais protagonistas socialistas, são abordados, entre outros assuntos, as dinâmicas de apoio internacional ao Partido Socialista e, em particular, a Soares, vindos de países como os EUA, Suécia, Itália, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Líbia, Noruega, Áustria ou Espanha.

Soares é descrito como alguém que «tinha uma poderosa rede de influências sobre o aparelho de Estado através da colocação de amigos fiéis em postos-chaves, escolhidos não tanto pela competência mas porque podem permitir a Soares controlar aquilo que ele, efectivamente, nunca descentralizará – o poder» (pp.151-152); «para ele, o Partido Socialista não era um instrumento de transformação do País baseado num ideal generoso, mas sim uma máquina de promoção pessoal» (p.229); e como detendo «duas faces: a do Mário Soares afável, solidário e generoso e a outra, a do arrogante, egocêntrico e autoritário» (p.237).

A teia montada em torno de Soares, com um cunhado como tesoureiro do partido, e as lutas internas fratricidas entre novos/velhos militantes (Zenha, Sampaio, Guterres, Cravinho, Arons de Carvalho, etc), que constantemente ameaçavam a primazia e o protagonismo a Soares, são descritos com minúcia em 'Contos Proibidos'.

Grande parte dos líderes da rede socialista internacional – uma poderosa rede de “entreajuda” europeia que, em boa verdade, só começou a render ao PS depois dos EUA, sobretudo com Carlucci, terem dado o passo decisivo de auxílio a Portugal – foi mais tarde levada à barra dos tribunais e muitos deles condenados, como Bettino Craxi de Itália, envolvidos em escândalos, como Willy Brandt, da Alemanha, ou assassinados como o sueco Olof Palme.

Seria interessante todos lermos este livro. Relê-lo já será difícil, a não ser que alguém possua esta raridade. O livro foi rapidamente retirado de mercado após a curta celeuma que causou (há quem diga que “alguém” comprou toda a edição) e de Rui Mateus pouco ou nada se sabe.»

Fonte: http://www.terraportuguesa.net

É, por isso, uma raridade que felizmente ainda pode ser vista porque existe este poderosíssimo meio de comunicação que é a Internet.

"Contos proibidos - Memórias de um PS desconhecido", de Rui Mateus (clicar no "link" para fazer "download", escolher "free user" e aguardar um minuto - 50 MB) é um livro de leitura obrigatória.

Tempos de clandestinidade .... e de liberdade.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Candidatos à presidência da Junta de Freguesia de S. João e de S. Paio


A Coligação “Por Vizela” apresentou hoje os candidatos à presidência das Juntas de Freguesia de S. João e de S. Paio.

A candidata à Junta de Frequesia de S. João, Maria de Fátima Guimarães e Castro, 62 anos de idade, Engenheira Química, abraça este projecto por e para uma Vizela melhor.

Por sua vez, Tomás Silva, candidato à Junta de S.Paio, 34 anos de idade e empresário, diz acreditar no povo de S. Paio e mostrou-se confiante para o desafio.

Miguel Lopes, líder da candidatura da coligação, reitera com convicção que objectivo desta equipa é o de vencer todas as Juntas, a Câmara e a Assembleia Municipal.

VIZELA PARA TODOS

6ª Conferência de Imprensa


Nota prévia: Resposta – Directora do RV Jornal, Sr.ª Zélia Fernandes, sobre a parcialidade evidente quando num espaço opinativo e nessa qualidade de directora (que deveria ser equidistante) toma parte em assuntos políticos com reflexos judiciais em defesa de alguém que em momento algum foi violado nos seus direitos individuais. O assunto é político e centrado nas decisões deste executivo da Câmara Municipal Vizela e nunca no foro pessoal. Facto esse que não percebe e que esta Coligação não deixará de registar.

Breve resenha de um conjunto de factos:

  • No último Boletim Municipal publicado pela CM Vizela e de forma descarada a mesma fez propaganda política a favor do executivo PS quando apresenta uma imagem feita em computador daquilo que entendem dever ser, caso fossem eleitos, a execução do projecto da Biblioteca Municipal, Auditório e Sala de Exposições Permanentes, sem indicar datas, orçamentos e prazos de conclusão. Esta nunca será a Alma Vizelense…

  • 29/Junho afirmou Sr. Dinis Costa, “Já reparei que está lá uma série de ferros e vou perguntar se aquilo é para instalar um outdoor, mas não lhe posso garantir. Tenho a ideia de que não será para isso. Até pensei que fosse para outro partido”. Dois dias depois o mesmo Sr. Dinis Costa manda colocar não um mas dois outdoors na rotunda em frente ao Bombeiros. Conclusão a falta de verdade não faz parte da Alma Vizelense…

  • Em 20/Julho é confrontado com um facto político… a sua reforma política, facto esse que num primeiro momento nega e posteriormente confirma o facto invocando leis que se aplicam unicamente a políticos, remetendo-se ao silêncio sem mais explicações. Conclusão a falta de verdade não faz parte da Alma Vizelense…

  • Em 27/Julho a respeito do FUNDO SOCIAL ALARGADO, miserável, quanto ao valor para os apoios sociais necessários, demagogicamente, tentando retirar unicamente proveitos políticos próprios, vem aliciar todos aqueles que passam necessidades com mais demagogia “venham ter comigo que a Câmara tem dinheiro para ajudar…”, desrespeitando todos aqueles que seriamente lutam por uma vida mais digna. Conclusão a demagogia e a falta de verdade não fazem parte da Alma Vizelense…

  • Em 03/Agosto o Sr. Dinis Costa é confrontado com uma série de adjudicações, sem concurso público, e o que faz é vitimizar-se e não justificar nada porque entende que nada deve ser justificado quando a sua concepção de poder é o de um poder para tratar da vida… e não o de prestar contas perante cada um dos vizelenses. Conclusão a vitimização e falta de responsabilidade não fazem parte da Alma Vizelense…

  • Em 10/Agosto o Sr. Dinis Costa e o PS utilizando a demagogia já conhecida utilizam um expediente denominado, Fórum de Ideias para a Requalificação da Praça da Republica, e esquecem por conveniência e passo a citar o programa com o qual foram eleitos em 2005, “EQUIPAMENTOS, REQUALIFICACÃO URBANA E AFIRMAÇÃO REGIONAL - 7. Requalificar a Praça da República, criando um núcleo de interpretação museológica das Termas Romanas”. Conclusão a irresponsabilidade e o não cumprir o prometido não fazem parte da Alma Vizelense…

  • Em 13/Agosto o Sr. Dinis Costa e o PS, querendo retirar descaradamente tão só proveitos políticos e em desespero, pasmasse, utiliza até o feriado municipal de 19/Março para e passo a citar ““Falei aqui na possibilidade de mais para a frente termos uma conversa sobre a realização de um referendo acerca de um tema que é necessário reflectir”, e logo a seguir “Como teremos de dignificar o “05 de Agosto!” e “não será discutido antes das eleições. Não se deve brincar com este assunto. Deverá surgir numa posterior Legislatura”. Conclusão a luta de um Povo não servirá, nunca, de aproveitamento engenhoso para beneficiar quem não tem argumentos nem equipa.

  • A Alma Vizelense não se esconde até aos últimos instantes, como fez o Sr. Dinis Costa e o PS, para apresentar as pessoas que deveriam defender um programa que também ele não existe. Por contraponto temos as pessoas que são já conhecidas desde 13/Junho e que vão cumprir na íntegra o programa eleitoral apresentado no último dia 08/Agosto e que é do conhecimento público.

  • Por fim, apresentar um facto objectivo e que deverá fazer reflectir todos os vizelenses que ao longo destes anos têm sido “divertidos” pelo Sr. Dinis Costa e pelo PS quanto ao PDM (Plano Director Municipal) elemento fundamental para a definição do projecto de cidade em termos urbanísticos. O Concelho da Trofa foi constituído em 19/Novembro/1998 (depois do nosso), com um número superior de Freguesias (8), Área (71,71 Km2) e População (37 581) por comparação ao nosso concelho e ainda com um processo judicial a correr contra o Município de Santo Tirso pela boa definição dos limites do concelho foi CAPAZ de responsavelmente apresentar o seu PDM aos seus munícipes antes do fim desta legislatura (encontrando-se na fase de discussão pública de 24/Julho a 1/Outubro). Conclusão a inércia e falta de capacidade não fazem parte da Alma Vizelense…


Convém referir que o assunto do Centro de Saúde teve e tem da parte da Coligação um ponto prévio que é o recentrar do problema inicial que foi a “fuga” de centros de decisão do município de Vizela no caso da Saúde e da Educação e que o Sr. Dinis Costa e o PS permanentemente querem esconder. Saber se e quando o Centro de Saúde vai voltar a ter as competências que detinha e que entretanto perdeu para Urgeses.


Seguiu-se a intervenção da Dr.ª. Maria do Resgate sobre o alargamento do horário do Centro Saúde.


A conferência de imprensa terminou com a participação do Dr. Miguel Lopes, líder da Coligação "Por Vizela" .


A Coligação,


quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Comunicado sobre o alargamento de horário do SACU ao fim-de-semana




O Sr. Dinis Costa actual Presidente de Câmara e candidato ao mesmo cargo veio, recentemente, durante uma reunião de Câmara e para a comunicação social vangloriar-se de ter conseguido junto às suas influências políticas alargar o horário de fim-de-semana do SACU do Centro de Saúde de Vizela. Só que o Sr. Dinis Costa não disse tudo ou melhor não disse o que realmente deveria ter dito.

Pelo que deve ser esclarecido aos vizelenses o seguinte:

Desde que o Centro de Saúde se mudou para as novas instalações e com a criação das duas Unidades de Saúde Familiares (USF) Novos Rumos e Physis, o SACU (Serviço de Atendimento de Consultas Urgentes) deixou de existir durante os dias úteis da semana. As USF dispõem, desde então, de Consultas Abertas (consultas do próprio dia para doenças de carácter agudo), para os utentes aí inscritos, das 8h às 20h durante a semana e das 9 às 13h no fim-de-semana e feriados. Os utentes SMF (Sem Médico de Família) não têm acesso a nenhum tipo de SACU durante a semana.

O SACU que funcionava ao fim-de-semana das 8h às 20h dava acesso aos utentes SMF durante as 12h de funcionamento e aos utentes das USF´s a partir das 13h até às 20h (depois da hora do fecho das mesmas).

Com a criação dos Agrupamentos de Centro de Saúdes (ACES) o Centro de Saúde de Vizela ficou ligado ao ACES Guimarães – Vizela do qual é Presidente Executivo o Dr. Castro Freitas e consequentemente os serviços foram remodelados. Esta remodelação teve as seguintes consequências para Vizela:

  • Esvaziamento de serviços que foram transferidos para Urgezes
  • Mudança de horário de funcionamento do SACU de fim-de-semana e feriados, que passou das 8h às 20h para das 9h às 13h.
  • Assim durante o fim-de-semana as USF’s e Centro de Saúde (utentes SMF) ficavam com o mesmo horário de funcionamento, ou seja, das 9h às 13h

Como houve algumas reclamações por pequena parte de utentes o Sr. Dinis Costa chamou a si a resolução do problema e prometeu reverter a situação.

Após cerca de 2 meses, a solução que as influências políticas do Sr. Dinis Costa encontraram foi nem mais nem menos que a discriminação de utentes.

O SACU de fim-de-semana alargou o horário das 13h às 18h – em que estão:
  • 1 Médico
  • 1 Enfermeira
  • 2 Funcionários Administrativos,

A serem pagos em regime de horas extraordinárias para um universo de cerca de 3800 utentes.

A este alargamento de horário – das 13h às 18h – do SACU está vedado o acesso aos utentes das 2 USF que são cerca de 27 000.

Faz algum sentido não aproveitar os recursos humanos para que todos os vizelenses possam usufruir deste serviço?

Faz algum sentido usar as suas influências políticas para cerca de 3800 utentes enquanto 27000 ficam de fora?

O facto dos utentes SMF não terem SACU durante a Semana preocupa o Sr. Dinis?

Depois de 11 de Outubro este alargamento de horário será para manter?

O que Sr. Dinis Costa e o PS fizeram foi “tapar o Sol com a peneira” e não resolveram a questão de fundo que é uma assistência médica com qualidade para Todos os Vizelenses.

A Coligação informa todos os vizelenses que na próxima segunda – feira, 17 de Agosto, pelas 18.30 horas, na habitual conferência de imprensa a Mandatária Sr.ª Dr.ª Maria do Resgate fará os desenvolvimentos que se impõem.

A Coligação,


quarta-feira, 12 de agosto de 2009

5º Conferência Imprensa



1. A coligação “Por Vizela” vem informar todos os vizelenses que em face da atitude deste executivo municipal, não responder a factos, liderado pelo Sr. Dinis Costa relativamente aos ajustes directos e passo a citar:

- José Armando Ferreira Branco – Empreendimentos Turísticos Unipessoal Lda. no valor de €7.000,00 (ajuste directo n.º36223) e €3.600,00 (ajuste directo n.º 36242) e,

- TMO – Terraplanagens Miguel Oliveira Unipessoal Lda. no valor total de €432.862,75 conforme os ajustes directos sob os nºs 51887, 51948, 51955 e 55661;

Tomou a iniciativa de, hoje mesmo, comunicar ao Ministério Público afecto ao Tribunal Judicial de Guimarães no sentido de o mesmo desencadear todos os mecanismos de controlo da legalidade, quer sejam civis ou criminais, de tais actos que no nosso entender consubstanciam práticas ilícitas. Tal iniciativa será complementada, amanhã, a pedido do Sr. Procurador do Ministério Público com a entrega da súmula contendo a descrição de todos os factos que possam interessar à investigação.

2. Informar e demonstrar que o Sr. Dinis Costa Presidente da Câmara Municipal conformou-se e admitiu a sua total ineficácia em sede de Planeamento Urbano e Ordenamento do Território ao adjudicar, claro, por ajuste directo com o n.º 53913, em 22.05.2009, a Jorge Coutinho – Sociedade Unipessoal Lda. a prestação de serviços de consultoria na área de Planeamento e Ordenamento do Território pelo valor fixado de €64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos euros) que mais não são, depois de 11 anos de governação PS, do que orientações nesta área fundamental que confirmam o desnorte instalado nesta Câmara.


A Coligação "POR VIZELA"



segunda-feira, 10 de agosto de 2009

MANIFESTO ELEITORAL


A Coligação "POR VIZELA" apresenta aos vizelenses, através do presente documento, o seu programa eleitoral em que define as linhas fundadoras para a governação do concelho de Vizela nos próximos quatro anos.

Realce-se, desde já, a nossa aposta prioritária na concretização de uma política social, que servirá de âncora para todas as propostas que apresentaremos no âmbito de um projecto sustentado e integrado de desenvolvimento do concelho, procurando reforçar os seus níveis de coesão social.

Assim, no âmbito da coesão social e segurança urbanística, tendo em conta a situação de crise que presentemente nos afecta, daremos especial atenção às famílias mais carenciadas do concelho, reforçando a abrangência do Fundo Social Alargado.

Desenvolveremos uma política de estreita colaboração com outras instituições concelhias, assegurando o regular fornecimento de géneros alimentares, bem como a comparticipação nos encargos primários (renda de casa, água, luz e gás) e noutros (medicamentos e livros escolares), respondendo às carências devidamente comprovadas de cada família. Por outro lado, no âmbito da habitação social, procuraremos diversificar a construção de habitações sociais nas diferentes freguesias do concelho, cumprindo os acordos previamente estabelecidos;

Nas Eleições Autárquicas de 2009 propomo-nos confrontar os eleitores vizelenses com a escolha entre este nosso projecto, que nos comprometemos a realizar no mandato de quatro anos, e a continuidade de uma gestão municipal acomodada ao poder, adormecida (apenas cumpriu 12% do seu programa eleitoral apresentado em 2005), desfasadas das necessidades, quer dos simples cidadãos, quer dos seus interesses colectivos, muito mais preocupada com os seus interesses pessoais do que na resolução dos interesses gerais do nosso concelho.

Connosco o executivo municipal jamais se demitirá da sua responsabilidade de estar na linha da frente da defesa dos interesses do Concelho, seja em matéria de investimentos públicos, decisões de organização administrativa, ou qualquer outra medida que contenda com Vizela, qualquer que seja a cor política do governo central.


A) Melhoria da Qualidade de Vida das Populações

A aposta da Coligação "Por Vizela" funda-se prioritariamente na concretização de uma política social que se propõe reforçar os níveis de coesão social concelhia. Propomos, assim, a construção de um concelho mais solidário, mais humanista e mais equilibrado.
Queremos um concelho socialmente responsável e atento às necessidades das famílias e da juventude – na educação, na habitação, na saúde, no acesso ao emprego ou ao lazer -, economicamente atractivo e culturalmente vivo.

SAÚDE
  • Colaboração no processo de reabertura do Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
  • Desenvolver projectos específicos, em parcerias com outras instituições do concelho, para tratamento dos cidadãos afectados pelos problemas da toxicodependência e do alcoolismo,
  • Promover o pleno acesso dos cidadãos aos cuidados preventivos de saúde, em parceria com os serviços de saúde públicos existentes;
  • Potenciar a máxima utilização dos serviços do Centro de Saúde de Vizela, possibilitando a todos os vizelenses a integração numa Unidade de Saúde Familiar;

ACÇÃO SOCIAL
  • Reformulação da Carta Social do Concelho, em colaboração com todas as freguesias e entidades concelhias;
  • Assumir um efectivo e regular apoio à Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV);
  • Comparticipar na construção da Sede, do Lar Residencial e do CAO (Centro de Actividades Ocupacionais) da AIREV;
  • Promover a criação de Centros de Dia para a 3ª Idade, Jardins de Infância e Creches que abranjam todas as freguesias do concelho, conjugando entidades públicas (Juntas de Freguesia e Câmara) e instituições particulares de solidariedade social;
  • Assumir a melhor cooperação institucional com as instituições particulares de solidariedade social do concelho;
  • Combate à pobreza e exclusão social - especial atenção às famílias mais carenciadas do concelho, reforçando a abrangência do Fundo Social Alargado. Desenvolvimento de uma política de estreita colaboração com outras instituições concelhias, promovendo o regular fornecimento de géneros alimentares, bem como a comparticipação nos encargos primários (renda de casa, água, luz e gás) e outros (medicamentos), segundo as necessidades previamente confirmadas de cada família;
  • Desenvolvimento de projectos especializados com capacidade de intervenção própria para apoio a: crianças em risco; abandono escolar; terceira Idade; violência doméstica; cidadãos portadores de deficiência;
  • Constituição de um Banco de Voluntariado.

HABITAÇÃO SOCIAL

  • Construção de habitações sociais nas diferentes freguesias do concelho, no rigoroso cumprimento das candidaturas superiormente aprovadas;
  • Adequar a política de licenciamento de construções às condições económicas e sociais dos munícipes;

AMBIENTE E SALUBRIDADE
  • Conclusão das redes de água e saneamento básico em todas as freguesias;
  • Abreviar a concretização do projecto de despoluição total do Rio Vizela e seus afluentes no âmbito do SIDVA;
  • Regular limpeza e conservação das matas e zonas florestais concelhias (protocolos com proprietários e outras instituições, nomeadamente Centro de Emprego e Institutos Prisionais da região);
  • Criação de novos espaços verdes e de lazer acompanhando a construção das novas urbanizações;
  • Reorganização do sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos e industriais;
  • Maior distribuição de Ecopontos, em locais bem definidos do concelho e campanha de sensibilização das populações para a respectiva utilização;
  • Tarifa social da água e saneamento (apoio à ligação à rede pública);
  • Desenvolvimento de Roteiros Pedestres (S. Bento e Rio Vizela), acompanhada da correspondente recuperação paisagística;
  • Promoção da sensibilização ambiental.

CULTURA
  • Criação da Casa das Artes, com dinamização das mais diversas ofertas culturais: Centro de Recursos Educativos; Biblioteca Municipal; Mediateca; Ludoteca; Espaços de Expressão Plástica, Expressão Literária, de Expressão Dramática, Expressão Cultural; Espaço Multimédia;
  • Construção de um Auditório Municipal;
  • Criação de um núcleo Museológico para preservação da identidade história, cultural e etnográfico do concelho;
  • Promoção de programas culturais temáticos ao longo do ano (exposições, colóquios, recitais, teatro, dança, etc.);
  • Diversificação das ofertas culturais, através de acções realizadas nas diferentes freguesias do Concelho;
  • Estabelecer protocolos (ou contratos-programa) com instituições locais e regionais ligadas ao sector cultural;
  • Estabelecimento de parcerias com escolas e outras organizações concelhias;

EDUCAÇÃO, ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Promover a plena concretização da Carta Educativa do concelho de Vizela;
  • Assumir a comparticipação nos encargos com livros e material escolares relativamente às famílias mais carenciadas do concelho;
  • Dotar todas as freguesias de estruturas necessárias ao ensino pré-escolar, a partir dos 4 anos de idade;
  • Proporcionar aos agrupamentos de escolas o funcionamento generalizado do regime normal, e apoiar os seus projectos educativos;
  • Potenciar condições para a instalação no concelho de um pólo universitário/ politécnico;
  • Garantir as condições físicas dos espaços escolares municipais que assegurem a melhor qualidade de ensino;
  • Criação de espaços específicos nos Jardins de Infância para desenvolvimento da componente social – prolongamento de horário;
  • Promover o ensino de segundo oportunidade junto da população do concelho de Vizela;
  • Criar Gabinete próprio do Instituto de Emprego e Formação Profissional para um reforço do apoio e da formação profissional dos cidadãos vizelenses deles necessitados.

DESPORTO, TEMPOS LIVRES E JUVENTUDE
  • Definir a zona da Cascalheira (margem esquerda do Rio Vizela) como futura Zona Desportiva da Cidade;
  • Construção de pavilhão multiusos concelhio, com condições adequadas (bancadas, espaço desportivo e balneários) para a organização de grandes eventos desportivos;
  • Construção de complexo de piscinas municipais cobertas;
  • Construção de pavilhão gimnodesportivo em cada uma das freguesias que ainda não disponha de espaços desportivos cobertos;
  • Criação de novos espaços pedonais, ciclovias e outros espaços de desporto e lazer (dando primazia à zona ribeirinha);
  • Incentivo especial à iniciação desportiva realizada pelos diferentes clubes e modalidades;
  • Estabelecer protocolos com clubes e escolas para utilização racional dos espaços disponíveis;
  • Promover as férias desportivas para os jovens estudantes, nas diferentes interrupções escolares (devidamente enquadrados por técnicos credenciados);
  • Fomentar ''Escolas Desportivas'' nas diferentes modalidades;
  • Promover a ocupação dos tempos livres dos idosos, com actividades diversas (desportivas, culturais e recreativas), com técnicos credenciados;
  • Fomentar actividades de orientação, procurando dar a conhecer o património paisagístico, com especial incidência no melhor conhecimento do Rio Vizela e dos Montes envolventes;
  • Apoio ao Desporto para deficientes, com um programa de actividades próprio e enquadrado por pessoal especializado;
  • Apoiar a formação desportiva dos jovens nas diversas modalidades;
  • Apoiar todo o tipo de associativismo no concelho;
  • Criar o Conselho Municipal da Juventude;
  • Promover uma “Gala Desportiva” a nível concelhio.

B) Um novo conceito de Cidade e de Concelho

As políticas de planeamento e ordenamento do território concelhio deverão contribuir de forma inovadora e duradoura para que VIZELA seja: um espaço sustentável e bem ordenado; uma economia competitiva, integrada e aberta; um território equilibrado em termos de desenvolvimento e bem-estar; uma sociedade criativa e com sentido de cidadania.

PLANEAMENTO E ORDENAMENTO
  • Abreviar a colocação em discussão pública e posterior aprovação do PDM (Plano Director Municipal);
  • Plano de Urbanização da cidade de Vizela – Definição das opções em matéria de desenvolvimento e desenho urbano, bem como em políticas de usos, parâmetros urbanísticos e equipamentos compatíveis;
  • Planos de Pormenor – concretizar as propostas de organização espacial para uma área de expansão sujeita a forte pressão;
  • Separação das áreas habitacionais das áreas industriais, dentro do possível;
  • Recentrar a cidade em função do Rio Vizela, com requalificação das zonas ribeirinhas;
  • Construção de pontes pedonais para ligação entre o Parque das Termas e a Zona Desportiva da Cidade.

URBANISMO

As parcerias público-privada poderão ser uma boa alternativa para reabilitar o rosto da cidade, dado que uma câmara municipal não tem verbas suficientes nem vocação para levar a cabo sozinha este projecto fundamental para a competitividade da cidade.

  • Reabilitação urbana – recuperação de edifícios degradados nos centros históricos;
  • Reabilitação da Praça da República (com concurso de ideias);
  • Reabilitação de centralidades urbanas aproveitando os programas comunitários;
  • Melhoria da rede de iluminação pública;
  • Melhoria de passeios e outro mobiliário urbano

ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES
  • Melhorar as ligações entre as sedes de concelho mais próximas;
  • Ampliação e melhoria da rede viária municipal e intermunicipal;
  • Melhoria das vias estruturantes do concelho, promovendo uma ligação mais acessível às auto-estradas (A7 e A11);
  • Devolução de competências às juntas de freguesia para as pequenas obras locais (arranjos pavimentações, abertura ou beneficiação de novos caminhos, etc.);
  • Implementação de um serviço de Transportes Urbanos de Vizela (TUV), em parceria com empresas privadas do sector, possibilitando ligação regular entre as freguesias e a sede do município, através da eventual utilização de miniautocarros (já em actividade noutras cidades);
  • Rever sentidos trânsito: ruas pedonais e ruas só com 1 sentido;
  • Criação parques de estacionamentos gratuitos fora do centro da cidade.

PATRIMÓNIO
  • Delimitação da zona histórica da cidade;
  • Requalificação da Ponte Romana com proibição de trânsito;
  • Definição do património municipal;
  • Conclusão do edifício-sede do concelho, com possível instalação de Loja do Cidadão;
  • Fomentar a requalificação e conservação do Património Urbano e Paisagístico (Reabilitação de construções históricas, bem como edifícios e antigos moinhos, etc);
  • Valorização e requalificação do artesanato, da etnografia e do folclore local;
  • Levantamento arqueológico do Concelho, com eventual recuperação de espólio arqueológico existente nos Museus de Guimarães.

C) Afirmação do Concelho no Vale do Ave e na Região

O futuro sustentado do nosso concelho passa pela valorização de Vizela enquanto concelho empreendedor, com um perfil de qualificação urbana e ambiental mais elevado, com forte matriz identitária, renovada a partir da valorização dos seus recursos e de uma capacidade de atracção de investimentos e de recursos humanos e organizativos.


TURISMO

Sendo Vizela uma zona de turismo termal por excelência – RAINHA DAS TERMAS DE PORTUGAL – há que:

  • Potenciar a atracção de novos investidores na área da hotelaria que permitam aumentar a qualidade da oferta;
  • Divulgar e explorar devidamente as características naturais da região: Termas, Zonas Ribeirinhas, Rio Vizela, Parque de Campismo, Gastronomia, etc.;
  • Criação de roteiros turísticos que valorizem o património (histórico e etnográfico) local, sobretudo das freguesias do concelho;
  • Requalificação global do Parque das Termas;
  • Integração plena na zona turística da Região Norte;
  • Fomentar a exploração do Turismo Termal, Turismo de Habitação e Turismo de Negócios;
  • Aproveitar as sinergias culturais e turísticas com os concelhos vizinhos – em especial com Guimarães, Capital Europeia da Cultura 2012.

SECTOR EMPRESARIAL
  • Desenvolver o Urbanismo Comercial de Vizela aproveitando fundos comunitários do QREN;
  • Incentivar o comércio tradicional;
  • Criação de Parque Empresarial no concelho, com localização estratégica, privilegiando os principais eixos viários e concedendo incentivos às empresas para a sua instalação;
  • Incentivar a instalação de empresas no concelho de Vizela, agilizando o processo e determinando a isenção de taxas;
  • Apostar na atracção de investimentos com prioridade para a indústria de energias renováveis;
  • Disponibilizar todo um conjunto de informação, através de um gabinete criado para o efeito (em articulação com a ACIV), no que diz respeito aos fundos estruturais, à formação e dinamização do tecido empresarial.

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO MUNICIPAL
  • Descentralização e delegação de competências, quer ao nível das freguesias, quer ao nível dos departamentos camarários;
  • Racionalização administrativa para melhor eficácia e eficiência da gestão dos serviços municipalizados;
  • Criação do Centro de Atendimento Municipal, para optimizar e humanizar a relação munícipe-administração;
  • Adoptar “BOAS PRÁTICAS DE GOVERNAÇÃO AUTÁRQUICA”: Rigor, Transparência, Prestação de contas aos vizelenses.
  • Resolver o problema da distribuição do correio na freguesia de Santa Eulália;
  • Enquadramento de todas as freguesias do concelho na Comarca Judicial de Guimarães;
  • Criação de um Julgado de Paz;
  • Criar a figura do Provedor do Munícipe

sábado, 8 de agosto de 2009

Coligação "POR VIZELA" apresenta Programa Eleitoral


Sob o slogan “Vizela para Todos” a coligação "POR VIZELA" - PSD-CDS/PP - apresenta hoje, sábado, o Programa Eleitoral para as próximas eleições autárquicas.

A cerimónia realiza-se no Cine Parque pelas 21:00 horas e estará aberta à participação de toda a comunidade.


Coligação PSD-CDS/PP "POR VIZELA"

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Resultado do Inquérito On-line


O inquérito on-line que decorreu neste blogue até ao dia 31 de Julho, relativamente aos temas sobre os quais a campanha eleitoral para as próximas eleições autárquicas se deveria concentrar, apresentou os seguintes resultados:

  1. Corrupção e falta de transparência (32%);
  2. Inovação, Comercio e Industria (20%);
  3. Desemprego (12%);
  4. Futuro do Concelho (12%);

Agradece-se a colaboração de todos os cibernautas e a sua disponibilidade em continuar a colaborar neste, ou noutro tipo de iniciativas, contribuindo, deste modo, com ideias, sugestões e propostas que nos ajudarão a melhorar o nosso concelho.

TODOS POR VIZELA ……
pois VIZELA É PARA TODOS


terça-feira, 4 de agosto de 2009

4ª Conferência Imprensa


03.08.09 – 18.30h

1.A coligação “Vizela para todos” em face do apresentado pelo RVJornal na sua última edição vem informar que em momento algum foi, é, ou será contra qualquer iniciativa associativa tendo em vista potenciar o desporto na cidade. O que afirmamos e repetimos é que os recursos são escassos e por esse facto o município tem que fazer opções. Muito mais num momento de dificuldades acrescidas, relembra-se a taxa de desemprego no concelho fixada no dobro da média nacional. A nossa opção vai claramente para uma “almofada” social muito mais alargada. E, certamente, será difícil a qualquer vizelense entender uma comparticipação de 50% para a construção da bancada do CCD Santa Eulália e no mesmo momento atribuir uma outra comparticipação esta de 25% numa obra de inegável interesse social como é o “Casal do Telhado” na mesma freguesia de Santa Eulália. Certamente que todos os eulalenses percebem a nossa preocupação pelos mais fracos e necessitados.

O que se nota nesta matéria é uma diferença enorme do conceito de gestão de dinheiros públicos entre a Coligação e a actual gestão municipal. A transparência e o rigor devem ser valores nobres a defender. Entendemos que neste momento as preocupações sociais devem ser acrescidas e não diferenciadas pela negativa.

2. Por outro lado este executivo municipal ao qual pertence o Sr. Dinis Costa, faz ajustes directos com base em critérios que no nosso entender não defendem as mais elementares regras de boas práticas de transparência e rigor relembro a este propósito os ajustes directos

Fonte: www.transparencia-pt.org

1 . Data de publicação: 18-05-2009

NIF: 505985217
Nome entidade adjudicante: Câmara Municipal de Vizela

NIF: 505520818
Nome entidade adjudicatária: TMO – Terraplanagens – Miguel Oliveira – Unipessoal, Lda.

Objecto do contrato: Execução e reparação de passeios em diversos locais do concelho, incluindo melhoria da rede de águas pluviais.

Preço contratual: 135.001,06 €

Prazo de execução:
30 dia(s)

Local de execução: Vizela
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2. Data de publicação: 18-05-2009

Objecto do contrato: Levantamento e reposição de caixa em tout-venant e colocação de calçada.

Preço contratual: 130.915,04 €

Prazo de execução: 30 dia(s)

Local de execução: Vizela
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3. Data de publicação: 18-05-2009

Objecto do contrato: Alargamento de vias e abertura de novas vias.

Preço contratual: 130.675,35 €

Prazo de execução: 35 dia(s)

Local de execução: Vizela
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4. Data de publicação: 28-05-2009

Objecto do contrato: Alargamento de curva em via, incluindo: demolições, construção de muro, infraestruturas hidráulicas e pavimentação da zona de intervenção.

Preço contratual: 36.271,30 €

Prazo de execução: 25 dia(s)

Local de execução: Vizela

Valor total de obra adjudicada só em Maio/09 – €432.862,75, nada diz sobre a obra, cadernos de encargos, urgência, necessidade e locais de execução.
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5. Data de publicação: 18-03-2009

NIF: 505985217
Nome entidade adjudicante: Município de Vizela

NIF: 508850584
Nome entidade adjudicatária: José Armando Ferreira Branco – Empreendimentos Turísticos Unipessoal, Lda

Objecto do contrato: Aquisição de um serviço de Arraial inserido nas comemorações do 11º aniversário do Município

Preço contratual: 7.000,00 €

Prazo de execução: 1 dia(s)

Local de execução: Vizela

Data de publicação: 18-03-2009

Objecto do contrato: Contratação de 100 almoços de cerimónia para comemoração do 11º aniversário do Município de Vizela.

Preço contratual: 3.600,00 €

Prazo de execução: 1 dia(s)

Sobre esta adjudicação passo a citar o Código do Contratos Públicos, artigo 55º, alínea f) “ não podem ser candidatos, concorrentes, as entidades que, tenham, a qualquer titulo, prestado, directa ou indirectamente, acessoria ou apoio técnico na preparação e elaboração das peças do procedimento” fim de citação. Acresce, convém referir, que a entidade que ganhou o ajuste directo (adjudicatária) é uma empresa que tem como único sócio o Sr. José Armando Ferreira Branco que por sinal é Assessor do Gabinete do Presidência da Câmara, ou seja, funcionário da Câmara Municipal de Vizela.

Esta Coligação pede e espera explicações, claras, sobre os critérios que justifiquem estas adjudicações que no nosso entender são opacas e nada abonatórias de uma transparência que se exige e reclama. Se tal não se verificar a Coligação saberá daí retirar as devidas consequências.

A transparência pode não garantir a concorrência mas pode demonstrar a sua ausência.

Já agora, a Coligação espera que o «ajuste directo» não só venha a ser «directo» como justo. Estaremos atentos e vigilantes.

3. Endereçar, novamente, a toda a população vizelense um franco convite para nos honrarem com a sua presença na apresentação do Programa Eleitoral da Coligação “Vizela para Todos” que se irá realizar no dia 08/Agosto (Sábado), pelas 21 horas no nosso Cine – Parque.

A Coligação,


sábado, 1 de agosto de 2009

Sócrates: «Dizem muito mal de mim na blogosfera»


Link para vídeo:

A Blogconf, organizada por Paulo Querido, tinha por objectivo colocar o primeiro-ministro e candidato às próximas legislativas pelo PS, José Sócrates, frente-a-frente com os Bloggers, Twitters e Facebookers, dando um ar de modernidade e de inclusão digital.

O evento contou apenas com 20 participantes (inscrições abertas, mas limitadas a 20. Quais foram os critérios de participação???)

Afirmações reproduzidas pelo IOL Diário:

"Pouco passava das 17h30 quando José Sócrates entrou na LXFactory, em Alcântara, Lisboa, para se encontrar com vários bloggers portugueses. A «reunião» devia ter sido seguida na Internet, através do site www.socrates2009.pt, mas a transmissão correu mal e ninguém conseguiu assistir online.

«Disseram-me que dizem muito mal de mim na blogosfera e vim ver se isso era verdade. Isso não é bem assim», comentou o primeiro-ministro.

Para Sócrates, os bloggers «fazem o possível por transformar a liberdade dos seus blogues numa liberdade respeitosa».

«Bem sei que há exageros, mas o exagero faz parte do início da liberdade que os blogues constituem. Tenho esperança que a segurança que cada um dos bloggers vai sentido se transforme também em responsabilidade», reforçou.

Para o líder socialista, os blogues constituem «um novo espaço que se oferece à democracia política e cívica».

«Tinha curiosidade em conhecer os principais bloggers do país e esta é uma boa oportunidade. Tenho o maior gosto em discutir política com eles. Esta é também a minha oportunidade para dizer o que tenho a dizer», disse.”

Enfim, mais uma acção de campanha que foi um fracasso. O homem só falou e, por isso, utilizou indevidamente um canal que se quer bidireccional e interactivo.

Recorde-se que José Sócrates não pertence à “geração digital”, não é blogger e sabe-se que inclusive se encrispou e processou judicialmente vários bloggers e outros jornalistas. Destes processos nunca saiu vencedor.

Sabendo o que de passou na blogosfera e nas manifestações públicas com represálias é falta de ética, descaramento politico e demagogia querer fazer uma aproximação a este novo de meio de expressão e de liberdade (este homem sempre perseguiu os bloggers).

Também, e segundo o Jornal Correio da Manhã “as coisas não correram nada bem na sessão de propaganda ou de esclarecimento promovida por José Sócrates com alguns dos blogues mais conhecidos da blogosfera portuguesa. A coisa prometia transmissões em directo e mais umas tantas novidades para mostrar até que ponto o choque tecnológico, uma das pérolas deste Governo, estava a funcionar em pleno.

Acontece que, por motivos ainda por esclarecer, a sessão deu para o torto e falhou redondamente mesmo nas barbas de Carlos Zorrinho, o homem que dá a alma e o corpo pelas novas tecnologias. Azares que podem acontecer a qualquer um. Mas aconteceu outro incidente inesperado na sessão. Horas antes, o canal Sapo da PT anunciava com orgulho a transmissão em directo do debate.

Acontece que mesmo em cima da hora, quando Sócrates já estava na sala com os responsáveis dos blogues convidados para o espectáculo, Luís Bernardo, assessor do primeiro-ministro, proibiu o canal da Portugal Telecom de fazer fosse o que fosse. E, à boa maneira deste Executivo, o autoritário Luís Bernardo não deu qualquer explicação aos perplexos sapinhos. Manda quem pode, obedece quem quer”.

Mas no final, tal como referido no Blog "Do Portugal Profundo", José Sócrates lá confessou O que eu queria dizer é que nós fomos o governo que menos fez”.