03.08.09 – 18.30h
1.A coligação “Vizela para todos” em face do apresentado pelo RVJornal na sua última edição vem informar que em momento algum foi, é, ou será contra qualquer iniciativa associativa tendo em vista potenciar o desporto na cidade. O que afirmamos e repetimos é que os recursos são escassos e por esse facto o município tem que fazer opções. Muito mais num momento de dificuldades acrescidas, relembra-se a taxa de desemprego no concelho fixada no dobro da média nacional. A nossa opção vai claramente para uma “almofada” social muito mais alargada. E, certamente, será difícil a qualquer vizelense entender uma comparticipação de 50% para a construção da bancada do CCD Santa Eulália e no mesmo momento atribuir uma outra comparticipação esta de 25% numa obra de inegável interesse social como é o “Casal do Telhado” na mesma freguesia de Santa Eulália. Certamente que todos os eulalenses percebem a nossa preocupação pelos mais fracos e necessitados.
O que se nota nesta matéria é uma diferença enorme do conceito de gestão de dinheiros públicos entre a Coligação e a actual gestão municipal. A transparência e o rigor devem ser valores nobres a defender. Entendemos que neste momento as preocupações sociais devem ser acrescidas e não diferenciadas pela negativa.
2. Por outro lado este executivo municipal ao qual pertence o Sr. Dinis Costa, faz ajustes directos com base em critérios que no nosso entender não defendem as mais elementares regras de boas práticas de transparência e rigor relembro a este propósito os ajustes directos
Fonte: www.transparencia-pt.org
1 . Data de publicação: 18-05-2009
NIF: 505985217
Nome entidade adjudicante: Câmara Municipal de Vizela
NIF: 505520818
Nome entidade adjudicatária: TMO – Terraplanagens – Miguel Oliveira – Unipessoal, Lda.
Objecto do contrato: Execução e reparação de passeios em diversos locais do concelho, incluindo melhoria da rede de águas pluviais.
Preço contratual: 135.001,06 €
Prazo de execução: 30 dia(s)
Local de execução: Vizela
____________________________________________________________
2. Data de publicação: 18-05-2009
Objecto do contrato: Levantamento e reposição de caixa em tout-venant e colocação de calçada.
Preço contratual: 130.915,04 €
Prazo de execução: 30 dia(s)
Local de execução: Vizela
________________________________________________________________
3. Data de publicação: 18-05-2009
Objecto do contrato: Alargamento de vias e abertura de novas vias.
Preço contratual: 130.675,35 €
Prazo de execução: 35 dia(s)
Local de execução: Vizela
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4. Data de publicação: 28-05-2009
Objecto do contrato: Alargamento de curva em via, incluindo: demolições, construção de muro, infraestruturas hidráulicas e pavimentação da zona de intervenção.
Preço contratual: 36.271,30 €
Prazo de execução: 25 dia(s)
Local de execução: Vizela
Valor total de obra adjudicada só em Maio/09 – €432.862,75, nada diz sobre a obra, cadernos de encargos, urgência, necessidade e locais de execução.
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5. Data de publicação: 18-03-2009
NIF: 505985217
Nome entidade adjudicante: Município de Vizela
NIF: 508850584
Nome entidade adjudicatária: José Armando Ferreira Branco – Empreendimentos Turísticos Unipessoal, Lda
Objecto do contrato: Aquisição de um serviço de Arraial inserido nas comemorações do 11º aniversário do Município
Preço contratual: 7.000,00 €
Prazo de execução: 1 dia(s)
Local de execução: Vizela
Data de publicação: 18-03-2009
Objecto do contrato: Contratação de 100 almoços de cerimónia para comemoração do 11º aniversário do Município de Vizela.
Preço contratual: 3.600,00 €
Prazo de execução: 1 dia(s)
Sobre esta adjudicação passo a citar o Código do Contratos Públicos, artigo 55º, alínea f) “ não podem ser candidatos, concorrentes, as entidades que, tenham, a qualquer titulo, prestado, directa ou indirectamente, acessoria ou apoio técnico na preparação e elaboração das peças do procedimento” fim de citação. Acresce, convém referir, que a entidade que ganhou o ajuste directo (adjudicatária) é uma empresa que tem como único sócio o Sr. José Armando Ferreira Branco que por sinal é Assessor do Gabinete do Presidência da Câmara, ou seja, funcionário da Câmara Municipal de Vizela.
Esta Coligação pede e espera explicações, claras, sobre os critérios que justifiquem estas adjudicações que no nosso entender são opacas e nada abonatórias de uma transparência que se exige e reclama. Se tal não se verificar a Coligação saberá daí retirar as devidas consequências.
A transparência pode não garantir a concorrência mas pode demonstrar a sua ausência.
Já agora, a Coligação espera que o «ajuste directo» não só venha a ser «directo» como justo. Estaremos atentos e vigilantes.
3. Endereçar, novamente, a toda a população vizelense um franco convite para nos honrarem com a sua presença na apresentação do Programa Eleitoral da Coligação “Vizela para Todos” que se irá realizar no dia 08/Agosto (Sábado), pelas 21 horas no nosso Cine – Parque.
A Coligação,
O que se nota nesta matéria é uma diferença enorme do conceito de gestão de dinheiros públicos entre a Coligação e a actual gestão municipal. A transparência e o rigor devem ser valores nobres a defender. Entendemos que neste momento as preocupações sociais devem ser acrescidas e não diferenciadas pela negativa.
2. Por outro lado este executivo municipal ao qual pertence o Sr. Dinis Costa, faz ajustes directos com base em critérios que no nosso entender não defendem as mais elementares regras de boas práticas de transparência e rigor relembro a este propósito os ajustes directos
Fonte: www.transparencia-pt.org
1 . Data de publicação: 18-05-2009
NIF: 505985217
Nome entidade adjudicante: Câmara Municipal de Vizela
NIF: 505520818
Nome entidade adjudicatária: TMO – Terraplanagens – Miguel Oliveira – Unipessoal, Lda.
Objecto do contrato: Execução e reparação de passeios em diversos locais do concelho, incluindo melhoria da rede de águas pluviais.
Preço contratual: 135.001,06 €
Prazo de execução: 30 dia(s)
Local de execução: Vizela
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2. Data de publicação: 18-05-2009
Objecto do contrato: Levantamento e reposição de caixa em tout-venant e colocação de calçada.
Preço contratual: 130.915,04 €
Prazo de execução: 30 dia(s)
Local de execução: Vizela
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3. Data de publicação: 18-05-2009
Objecto do contrato: Alargamento de vias e abertura de novas vias.
Preço contratual: 130.675,35 €
Prazo de execução: 35 dia(s)
Local de execução: Vizela
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4. Data de publicação: 28-05-2009
Objecto do contrato: Alargamento de curva em via, incluindo: demolições, construção de muro, infraestruturas hidráulicas e pavimentação da zona de intervenção.
Preço contratual: 36.271,30 €
Prazo de execução: 25 dia(s)
Local de execução: Vizela
Valor total de obra adjudicada só em Maio/09 – €432.862,75, nada diz sobre a obra, cadernos de encargos, urgência, necessidade e locais de execução.
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5. Data de publicação: 18-03-2009
NIF: 505985217
Nome entidade adjudicante: Município de Vizela
NIF: 508850584
Nome entidade adjudicatária: José Armando Ferreira Branco – Empreendimentos Turísticos Unipessoal, Lda
Objecto do contrato: Aquisição de um serviço de Arraial inserido nas comemorações do 11º aniversário do Município
Preço contratual: 7.000,00 €
Prazo de execução: 1 dia(s)
Local de execução: Vizela
Data de publicação: 18-03-2009
Objecto do contrato: Contratação de 100 almoços de cerimónia para comemoração do 11º aniversário do Município de Vizela.
Preço contratual: 3.600,00 €
Prazo de execução: 1 dia(s)
Sobre esta adjudicação passo a citar o Código do Contratos Públicos, artigo 55º, alínea f) “ não podem ser candidatos, concorrentes, as entidades que, tenham, a qualquer titulo, prestado, directa ou indirectamente, acessoria ou apoio técnico na preparação e elaboração das peças do procedimento” fim de citação. Acresce, convém referir, que a entidade que ganhou o ajuste directo (adjudicatária) é uma empresa que tem como único sócio o Sr. José Armando Ferreira Branco que por sinal é Assessor do Gabinete do Presidência da Câmara, ou seja, funcionário da Câmara Municipal de Vizela.
Esta Coligação pede e espera explicações, claras, sobre os critérios que justifiquem estas adjudicações que no nosso entender são opacas e nada abonatórias de uma transparência que se exige e reclama. Se tal não se verificar a Coligação saberá daí retirar as devidas consequências.
A transparência pode não garantir a concorrência mas pode demonstrar a sua ausência.
Já agora, a Coligação espera que o «ajuste directo» não só venha a ser «directo» como justo. Estaremos atentos e vigilantes.
3. Endereçar, novamente, a toda a população vizelense um franco convite para nos honrarem com a sua presença na apresentação do Programa Eleitoral da Coligação “Vizela para Todos” que se irá realizar no dia 08/Agosto (Sábado), pelas 21 horas no nosso Cine – Parque.
A Coligação,
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