A Proposta de Regulamento para a atribuição de Apoios eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos atesta a fragilidade económica e social que afecta o concelho de Vizela e atinge, com gravidade, centenas de Vizelenses que, por falta de emprego e acesso as melhores condições de vida, vêem as suas capacidades económicas, financeiras e sociais diminuídas.
Finda a euforia eleitoral do fim do ano transacto e do estado de graça dos primeiros meses de governação do actual executivo camarário à frente dos destinos da autarquia Vizelense, alias por onde está há mais de uma década, resta-nos o triste diagnóstico que muitos teimam em esconder, que durante anos a maioria socialista não conseguiu resolver, pelo que se revela oportuno, a título de exemplo, referir o aumento da taxa de desemprego, o decréscimo do poder de compra, falência dos sector produtivo e industrial, degradação do ambiente e qualidade de vida, o fim do termalismo, etc … associada ao agravamento da carga fiscal, acentuando-se, assim, a diferença entre aqueles que mais têm e aqueles que pouco ou nada têm.
A solidariedade é um dos valores fundamentais da República Portuguesa, da União Europeia e dos países desenvolvidos, sinal efectivo cidadania participativa, de maturidade democrática e de coesão social. Partilhamos os benefícios em tempos de prosperidade e juntos ultrapassamos obstáculos em tempos mais difíceis. Aliás, a este propósito e face ao diagnóstico económico e social do concelho de Vizela, a Coligação alicerçou o seu programa eleitoral numa forte componente social, associada ao investimento produtivo gerador de riqueza.
Há mais de 50 anos, a Constituição da UNESCO, no seu preâmbulo, já alertava, com bastante antecedência, para o facto de que o crescimento económico ser indispensável, mas não suficiente; que o desenvolvimento político é indispensável, mas tampouco suficiente; e que a solidariedade moral e intelectual da humanidade é o fundamento insubstituível para a paz e a segurança colectivas.
Actualmente, quase 80 milhões de europeus vivem abaixo do limiar da pobreza e muitos enfrentam sérios obstáculos no acesso ao emprego, educação, alojamento e serviços sociais e financeiros.
Depois de uma década do empenho dos governos numa acção global contra a pobreza na UE, em 2010 foi declarado o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, assumindo, de forma clara e inequívoca, a vontade politica em erradicar a pobreza e a exclusão social e promover a coesão social entre todos os membros da sociedade.
Após ter já decorrido a primeira metade do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e após o compromisso assumido no passado dia 17, pelos dirigentes da UE, de retirar 20 milhões de europeus da pobreza e da exclusão social na próxima década, foi divulgada esta terça-feira (22 de Junho) em Bruxelas uma sondagem Eurobarómetro sobre a pobreza e a exclusão, que evidencia que mais de 90 % dos portugueses tem a percepção de que a pobreza aumentou em Portugal nos últimos 12 meses (estes números só são superiores na Grécia - 95% -, sendo a média dos 27 estados-membros da União Europeia de 73 %), tendo os inquiridos revelado que o orçamento doméstico começa a escassear para pagar as dividas assumidas e as despesas correntes, tais como as alimentares.
Por isso, não é surpresa que passado um ano após a implementação do regulamento para atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos em Junho de 2009, se reconheça o crescente agravamento das condições económicas que atingem muitos dos agregados familiares vizelenses e que os apoios previsto se revelaram insuficientes para fazer face à diversidade de pedidos de auxílio e ao número de cidadãos que recorrem ao apoio da autarquia.
Esta tendência preocupa-nos, pois algo que deveria ser pontual, parece, cada vez mais, como algo de permanente.
Todavia, a Coligação considera que uma sociedade é mais desenvolvida, não quando os seus cidadãos “têm mais”, mas quando todos podem “ser mais”. O crescimento material e o aumento quantitativo são necessários para o desenvolvimento humano genuíno, mas que não seja crescimento de qualquer tipo, nem aumento a qualquer preço. Uma sociedade permanece subdesenvolvida enquanto um pequeno número de indivíduos ou grupos privilegiados permanecer alienado numa abundância de bens de luxo a custo dos muitos que estão, deste modo, privados das suas necessidades essenciais.
Como foi dito por Michael Hudson, arraiga-se o mito de "sem riqueza no topo, nada haveria para gotejar para baixo". Todavia, o apoio social depende de recursos financeiros, humanos e técnicos, naturalmente escassos, que convêm racionalizar, em particular neste período de crise global.
Reiteramos a nossa convicção de que o actual executivo, tal como atesta esta proposta, continua a apostar em medidas avulsas, que em nada resolvem os problemas sérios e profundos, de carácter económico, social e ambiental do concelho, apresentado meros paliativos que apenas retardam, mas não resolvem, as questões de base e profundas do concelho. Continua a faltar uma estratégia.
Os vizelenses continuam à espera de iniciativas e medidas produtivas que promovam o emprego e a criação de riqueza, que fomentem a inovação e o empreendedorismo.
Por reconhecermos os graves problemas económicos e sociais que afligem, em particular, os estratos sociais desfavorecidos do concelho, face à ausência de investimento produtivo do executivo camarário e em coerência com as posições já assumidas pela Coligação em matéria social, votaremos favoravelmente esta proposta.
Finda a euforia eleitoral do fim do ano transacto e do estado de graça dos primeiros meses de governação do actual executivo camarário à frente dos destinos da autarquia Vizelense, alias por onde está há mais de uma década, resta-nos o triste diagnóstico que muitos teimam em esconder, que durante anos a maioria socialista não conseguiu resolver, pelo que se revela oportuno, a título de exemplo, referir o aumento da taxa de desemprego, o decréscimo do poder de compra, falência dos sector produtivo e industrial, degradação do ambiente e qualidade de vida, o fim do termalismo, etc … associada ao agravamento da carga fiscal, acentuando-se, assim, a diferença entre aqueles que mais têm e aqueles que pouco ou nada têm.
A solidariedade é um dos valores fundamentais da República Portuguesa, da União Europeia e dos países desenvolvidos, sinal efectivo cidadania participativa, de maturidade democrática e de coesão social. Partilhamos os benefícios em tempos de prosperidade e juntos ultrapassamos obstáculos em tempos mais difíceis. Aliás, a este propósito e face ao diagnóstico económico e social do concelho de Vizela, a Coligação alicerçou o seu programa eleitoral numa forte componente social, associada ao investimento produtivo gerador de riqueza.
Há mais de 50 anos, a Constituição da UNESCO, no seu preâmbulo, já alertava, com bastante antecedência, para o facto de que o crescimento económico ser indispensável, mas não suficiente; que o desenvolvimento político é indispensável, mas tampouco suficiente; e que a solidariedade moral e intelectual da humanidade é o fundamento insubstituível para a paz e a segurança colectivas.
Actualmente, quase 80 milhões de europeus vivem abaixo do limiar da pobreza e muitos enfrentam sérios obstáculos no acesso ao emprego, educação, alojamento e serviços sociais e financeiros.
Depois de uma década do empenho dos governos numa acção global contra a pobreza na UE, em 2010 foi declarado o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, assumindo, de forma clara e inequívoca, a vontade politica em erradicar a pobreza e a exclusão social e promover a coesão social entre todos os membros da sociedade.
Após ter já decorrido a primeira metade do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social e após o compromisso assumido no passado dia 17, pelos dirigentes da UE, de retirar 20 milhões de europeus da pobreza e da exclusão social na próxima década, foi divulgada esta terça-feira (22 de Junho) em Bruxelas uma sondagem Eurobarómetro sobre a pobreza e a exclusão, que evidencia que mais de 90 % dos portugueses tem a percepção de que a pobreza aumentou em Portugal nos últimos 12 meses (estes números só são superiores na Grécia - 95% -, sendo a média dos 27 estados-membros da União Europeia de 73 %), tendo os inquiridos revelado que o orçamento doméstico começa a escassear para pagar as dividas assumidas e as despesas correntes, tais como as alimentares.
Por isso, não é surpresa que passado um ano após a implementação do regulamento para atribuição de Apoios Eventuais a Estratos Sociais Desfavorecidos em Junho de 2009, se reconheça o crescente agravamento das condições económicas que atingem muitos dos agregados familiares vizelenses e que os apoios previsto se revelaram insuficientes para fazer face à diversidade de pedidos de auxílio e ao número de cidadãos que recorrem ao apoio da autarquia.
Esta tendência preocupa-nos, pois algo que deveria ser pontual, parece, cada vez mais, como algo de permanente.
Todavia, a Coligação considera que uma sociedade é mais desenvolvida, não quando os seus cidadãos “têm mais”, mas quando todos podem “ser mais”. O crescimento material e o aumento quantitativo são necessários para o desenvolvimento humano genuíno, mas que não seja crescimento de qualquer tipo, nem aumento a qualquer preço. Uma sociedade permanece subdesenvolvida enquanto um pequeno número de indivíduos ou grupos privilegiados permanecer alienado numa abundância de bens de luxo a custo dos muitos que estão, deste modo, privados das suas necessidades essenciais.
Como foi dito por Michael Hudson, arraiga-se o mito de "sem riqueza no topo, nada haveria para gotejar para baixo". Todavia, o apoio social depende de recursos financeiros, humanos e técnicos, naturalmente escassos, que convêm racionalizar, em particular neste período de crise global.
Reiteramos a nossa convicção de que o actual executivo, tal como atesta esta proposta, continua a apostar em medidas avulsas, que em nada resolvem os problemas sérios e profundos, de carácter económico, social e ambiental do concelho, apresentado meros paliativos que apenas retardam, mas não resolvem, as questões de base e profundas do concelho. Continua a faltar uma estratégia.
Os vizelenses continuam à espera de iniciativas e medidas produtivas que promovam o emprego e a criação de riqueza, que fomentem a inovação e o empreendedorismo.
Por reconhecermos os graves problemas económicos e sociais que afligem, em particular, os estratos sociais desfavorecidos do concelho, face à ausência de investimento produtivo do executivo camarário e em coerência com as posições já assumidas pela Coligação em matéria social, votaremos favoravelmente esta proposta.
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