O Gabinete da ministra da Saúde pagou, em 2009, cem mil euros de vencimento bruto à ex-jornalista Cláudia Borges, que coordena o gabinete de imprensa do Ministério - um valor que corresponde a um salário mensal bruto de 7.140 euros, superior ao que ganhou cada ministro em 2009 e o dobro do que está previsto por lei para os adjuntos dos gabinetes governamentais.
No ano passado, segundo a tabela oficial, os ministros receberam 6.885 euros por mês, incluindo despesas de representação. Para os adjuntos, os valores tabelados previam 3.505 euros mensais, com despesas de representação também.
De acordo com a declaração fiscal da ex-jornalista, os cem mil euros ganhos por Cláudia Borges em 2009 foram declarados como rendimentos de trabalho por conta de outrem, provenientes do gabinete da ministra da Saúde - o que significa que a ex-jornalista integra o quadro do gabinete de Ana Jorge. No entanto, e ao contrário do que se verifica com os outros adjuntos da ministra, o despacho que nomeia Cláudia Borges não dá a indicação desse vinculo laboral.
Segundo os esclarecimentos prestados ao SOL pelo Ministério, a ex-jornalista foi nomeada ao abrigo do número 3, do artigo 2.° do decreto-lei 262/88 - o diploma que regula a composição dos gabinetes governamentais. No entanto, essa norma diz que «podem ser chamados a prestar colaboração aos gabinetes, para realização de estudos, trabalhos ou missões de carácter eventual ou extraordinário, especialistas, para o efeito nomeados por despacho destes». Ou seja, aplica-se a assessores nomeados para prestações de serviço pontuais, habitualmente remunerados através da apresentação de recibos verdes.
Fonte: Saúde SA
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