Conferência de Imprensa de 2 de Novembro de 2009

A Coligação vem por este meio informar os vizelenses do seguinte:


1. Em face do estatuto de principal força política da oposição decorrente das eleições autárquicas de 11/Outubro último a Coligação tem a obrigação de responsavelmente informar os vizelenses de todas as questões de interesse relevante e que tenham ou possam determinar a vida dos nossos concidadãos.

Posto isto será compromisso da Coligação durante o mandato que honrosamente os vizelenses nos concederam de dispor, sempre que tal for necessário para a defesa da verdade material e do respeito pelo voto que nos elegeu, de um espaço de comunicação com todos por via de conferência de imprensa.

Será, ainda, compromisso da Coligação promover um contacto permanente, digo no terreno, entre eleitos e eleitores, para que se cumpram na íntegra os poderes do mandato que nos foi confiado.


2. A Coligação em face da continuação dos “tiques” do PS/Vizela que durante 11 anos foram cimentando uma atitude parcial e autocrática nos órgãos autárquicos do concelho vem, mais uma vez, apontar factos e tão só factos que no nosso entender o comprovam:

• No dia das eleições autárquicas, 11 de Outubro, o PS local e todo o seu Staff politico fez das instalações da Câmara Municipal a sua sede partidária. Face a tamanho oportunismo e falta de respeito pelas mais elementares regras da democracia, perguntamos: Como é possível que um partido politico tenha a veleidade de num momento de apuramento de votos coordenar a sua noite eleitoral a partir do edifício-sede da Câmara Municipal?

• Sobre este ponto… o Dr. Francisco Ferreira em entrevista ao Digital de Vizela afirma que “ A orientação da campanha foi feita num gabinete da Câmara por uma pessoa que não o Dinis Costa. Tratou-se duma campanha reactiva e não afirmativa”. A explicação só pode ser fundamentada pelos citados “tiques autoritários” que ainda possuem.

• Por força das reais e assumidas divergências entre a Presidência da Câmara eleita e a Comissão politica local do PS, nas pessoas, respectivamente, do Sr. Dinis Costa e Dr. Francisco Ferreira, levou a que o primeiro responsável da governação Municipal nos últimos 11 anos não estivesse presente na cerimónia de tomada de posse dos novos membros dos órgãos autárquicos. Cerimónia essa onde deveria ter participado pelas suas responsabilidades institucionais, assumindo publicamente a passagem do testemunho de um legado onde o Presidente de Câmara agora empossado tem também enormes responsabilidades. Isto demonstra que aquilo que o PS local apreguou antes das eleições não tinha qualquer sustentação política e pessoal como agora se prova.

• Depois, em plena cerimónia de tomada de posse o Sr. Presidente da Assembleia cessante, Dr. João Cocharra, profere um discurso na qualidade de novo Presidente da Assembleia Municipal sem que estivesse eleito para o cargo. Bizarro é o termo…!

• Aos Grupos Municipais com representação na nova Assembleia Municipal não foi possibilitada qualquer intervenção como seria expectável num espaço em que o respeito pelas diferentes participações políticas deverá ser a regra.

• De seguida na dita entrevista ao DDV (diário digital de Vizela) o Dr. Francisco Ferreira responde assim:

Pergunta: Hoje, após a análise dos resultados, faria a mesma lista que o PS apresentou na corrida à CMV?

“Não!.....Pelo menos um elemento não entrava. Mesmo que pusesse batton no corpo todo. Nunca pensei que se pudesse ser tão desleal. Mas vai ter vida política muito curta. Quero contribuir para que isso aconteça.”

Pergunta: Dinis Costa nunca expôs nos outdoors as fotos dos elementos da equipa que o acompanhava. Não acha que isto foi um sinal de fraqueza transmitido ao eleitorado?

“Havia a fragilidade do Alberto Machado que foi infeliz no caso com o Paulo Pinheiro. Tem direito à sua opinião, mas como vereador que era, deveria ser mais recatado. Penso que não faria sentido por um placard que tirava votos.”

Pergunta: Vê nesta acusação uma responsabilização da sua pessoa do fraco resultado eleitoral com o PS a registar uma vitória agridoce?


“A campanha eleitoral é que foi péssima”


Pergunta: Ter você faltado à tomada de posse dos Órgãos Autárquicos eleitos quis dizer o quê?


“ Não quer dizer nada. Eu não tinha que tomar posse”.


Pergunta: Já sentiu saudades do tempo de autarca?

Um quinto da minha vida (onze anos) foram dedicados à Câmara. Espero bem não ter saudades, senão…

Em conclusão o líder do PS local, Dr. Francisco Ferreira, afirma que irá fazer perseguição política a um militante do PS que integra a equipa da C.M.Vizela (relembro 15 dias após as eleições). Depois afirma, claramente, que o motivo da não colocação de outdoors com a imagem da sua equipa, ao caso do Sr. Vereador Alberto Machado, teve em vista “não tirar votos”… vulgo para se manter no poder!

Em seguida, entende, que o motivo da vitória segundo o jornalista “agridoce” foi uma campanha eleitoral péssima. Não foram as decisões municipais erradas, não foram os incumprimentos sucessivos de promessas eleitorais, não foram as atitudes autocráticas, não foram as faltas de respeito ao órgão municipal por excelência representativo de todos os vizelenses, não foi o estado lastimoso da economia local, não foi a inércia da Câmara Municipal perante uma taxa de desemprego de 18 %. Nada disto no seu entender justifica a votação… mas sim o marketing que devia ter sido mais convincente! Esta é a confissão que faltava e que justifica a falta de rumo do nosso concelho nos últimos 11 anos. Os políticos ainda se permitem justificar o voto dos vizelenses achando que estes não entendem, não percebem, não fiscalizam, não exigem mais e melhor a quem confiam o seu voto. Pura ilusão… os vizelenses votaram e demonstraram que não são meras marionetas na mão de qualquer partido politico.

É curioso e digno de registo a ameaça velada de retoma do poder caso sinta saudades …



3.Por fim referir as conclusões que nos parecem mais relevantes da primeira reunião de Câmara Municipal datada de 30/Outubro:

a) Reuniões de Câmara quinzenais a realizar às quintas-feiras, pelas 16 horas – por unanimidade;

b) Fixação de dois Vereadores em regime de tempo inteiro Sr.ª Dora Gaspar e Sr. Alberto Machado – 4 votos favoráveis do PS e 3 votos contra da Coligação.
Entende a Coligação que face às necessidades do concelho e às práticas de boa gestão municipal seriam suficientes um Presidente, um vereador a tempo inteiro e dois a meio tempo.

Com a primeira reunião de Câmara os vizelenses ficaram a saber, também, da divergência entre o Sr. Vítor Hugo Salgado, eleito Vereador pelo PS e o Sr. Dinis Costa, que se disse orgulhoso do trabalho realizado pelo Dr. Francisco Ferreira nos anteriores mandatos, tendo afirmado que a sua vontade não era a mesma de Dinis Costa, ou seja, que gostaria que lhe tivessem sido atribuídos pelouros e de desempenhar funções na Câmara Municipal de Vizela. Note-se que estamos a falar de um facto politico de extrema relevância, isto é, alguém que pelo facto de estar muito próximo pessoal e politicamente do Dr. Francisco Ferreira é deliberadamente preterido pelos seus pares dos destinos da governação vizelense.

Então não era esta a sua equipa…?

A não atribuição de qualquer pelouro ao quarto Vereador do seu partido demonstra total desconfiança política. Reafirmada, aliás, pelo próprio Presidente eleito quando questionado pela jornalista no último programa da Rádio Vizela “Grande Auditório” no cenário de renúncia ao mandato do Vereador Victor Hugo Salgado e assunção do cargo pelo candidato imediatamente a seguir na lista se admitia a entrega de pelouros …

Tendo respondido, peremptoriamente, que seria uma questão a ponderar…!

Logo a conclusão é clara e sem margem para qualquer dúvida no entender do Presidente de Câmara eleito, Sr. Dinis Costa, o interesse de Vizela fica salvaguardado com este executivo mas… se o Vereador for outro que não o Sr. Victor Salgado o interesse de Vizela pode ainda exigir mais um Vereador com funções efectivas!

Afinal sempre existe um antes e um depois…

Mais uma das ilusões que agora cai por terra!


c) Delegação de competências pela Câmara Municipal ao Presidente Sr. Dinis Costa entre muitas outras e só a título de exemplo:

• Aprovar os projectos, programas de concurso, caderno de encargos e a adjudicação de bens e serviços até ao montante de € 748.196,85.
• Executar as opções do Plano e Orçamento aprovados.
• Alienar em hasta pública, independentemente de autorização da Assembleia Municipal, bens imóveis de valor superior ao da alínea anterior, desde que a alienação decorra da execução das opções do plano e a respectiva deliberação seja aprovada por maioria de dois terços dos membros em efectividade de funções
• Conceder licenças nos casos e termos estabelecidos por lei, para construção, reedificação, utilização, conservação ou demolição de edifícios, bem como para as demais operações urbanísticas previstas no Decreto Lei nº555/99, de 16 de Dezembro, designadamente operações de loteamento e obras de urbanização, e ainda para a instalação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas bem como para licenças para estabelecimentos do comércio alimentar e não alimentar e de prestação de serviços.
• Certificação no que se refere à satisfação dos requisitos legais para a constituição da propriedade horizontal.
• Realizar vistorias e executar, de forma exclusiva ou participada, a actividade fiscalizadora atribuída por Lei, nos termos por estes definidos – 4 Votos a favor pelo PS e 3 contra pela Coligação

A Coligação esclarece que estas e outras competências fazem parte do âmbito de competências da Câmara Municipal definidas pelas Leis 169/99 e 5-A/2002, pelo que tal proposta só teve como objectivo fugir ao controlo da Câmara Municipal, neste caso da oposição da Coligação, de grande parte das matérias essenciais ao município. Avocando no Sr. Presidente de Câmara essas competências para depois, como bem entender, delegar no(s) Vereadores da sua cor politica. Tal prática apesar de suportada legalmente demonstra a avidez pelo poder absoluto.

Não vamos pactuar com este tipo de postura e será ponto de honra que a transparência de processos será sempre exigida.

Entretanto, na mesma entrevista à Rádio Vizela, o Sr. Dinis Costa procurando eventualmente atiçar um incêndio no seu próprio partido afirma: “Estou a dar recados… fui sempre do PS… não ando aqui a dividir para depois reinar!”. Elucidativa a politica de recados do novo Presidente de Câmara.

Como refere o Estatuto do Direito de Oposição, entende-se, por oposição a actividade de acompanhamento, fiscalização e crítica das orientações políticas do órgão executivo da autarquia local.

Faremos uma oposição responsável mas muito atenta em prol dos superiores interesses de Vizela.


A Coligação,