quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Dívida pública bate recorde

«Défice aumenta para 9,3% do PIB. Endividamento sobe 10,2 pontos percentuais


Com alguma surpresa, o Orçamento de Estado para 2010 estima que o défice público tenha atingido uns históricos 9,3% no ano transacto. Gastos em demasia resultaram em endivamento recorde.

Em 2009, a dívida pública aumentou 10,2 pontos percentuais, para 76,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e chegará aos 85,4% este ano.

A quem comprou os nossos títulos da dívida pública, devemos cerca de 132,7 mil milhões de euros, mais 14,3 mil milhões face a 2008. Ora, este último número é o valor arredondado do défice orçamental cifrado em 9,3% do PIB (13,9 mil milhões em contabilidade nacional). A nossa dívida total equivale a qualquer coisa como 26 aeroportos de Alcochete ou 16 TGV para Portugal.

Num efeito dominó, o Estado, a banca, as empresas em geral e as famílias correm o risco de passar a pagar mais pelo dinheiro que pedem emprestado. E o Estado português pode falir e deixar de pagar a dívida? Em teoria, sim.

A verdade é que o Estado já está a pagar mais cara a dívida que emite (dinheiro com que financia o défice) porque os mercados (investidores) e analistas (agências de rating) têm mostrado muitas reticências quanto ao modo como o Governo está a atacar o problema do défice público (falta de receita para cobrir despesa). No Orçamento, o Governo desvaloriza o impacto das agências de rating.

Quando o Estado precisa de dinheiro para cobrir parte das despesas, emite títulos da dívida e se os investidores (compradores) admitem que há um risco elevado, obrigam o emitente (Portugal) e pagar-lhes um juro mais elevado. Se uma empresa ou banco portugueses se endividam no exterior (empréstimo convencional ou através da emissão de dívida), ao risco que o sector em causa e a entidade só por si apresentam perante o mercado, há agora a acrescentar o risco elevado da dívida da república portuguesa. Pagam todos então mais caro o dinheiro com se financiam e podem, em última instância, fazer repercutir esses custos nos respectivos clientes. Os bancos sobem os "spreads" e as empresas encarecem os produtos ou baixam a relação preço-qualidade. E o Estado perante os seus contribuintes (clientes)? O Governo em funções pode considerar que essa despesa acrescida com o pagamento de juros é um dos factores - nunca seria o único - que justifica cortes na despesa corrente.

O ciclo do eterno retorno completa-se assim. A simples má gestão das contas públicas reflecte-se no Estado e em todos nós (empresas e famílias)».

Fonte: JN

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