“A elaboração dos documentos orientadores da administração municipal e, sempre, uma luta entre o desejo (de fazer mais e mais) e a realidade (que limita e, por vezes, aniquila aquele sonho). Esta tensão atinge, por vezes, proporções violentas – sobretudo quando, e é o caso, a natural desproporção dialética entre aqueles dois impulsos é agravada por circunstânciasxque a administração não consegue prever senão a tendência para se apresentarem, sempre, em cenários ainda mais desfavoráveis. Digamos que aqui se cumprem, plenamente, as leis de Murphy: a realidade pode sempre piorar. Assim será, seguramente, em 2010 – e 20111, sabe-se já, agravará os cenários com que agora nos confrontamos, restando-nos apenas saber se, graças a uma recuperação da economia que dizem estar a iniciar-se em 2012 começará a inverter o plano descendente das receitas ao dispor do município. Há pois, que ser realista e muito prudente (pessimista, até) nas previsões de receita. Porque, no fundo, a crise toca a todos – e o município não é imune aos sacrifícios que atingem as famílias e as empresas. Pelo contrário, sofre, directamente, as consequências dessas dificuldades”.
Fonte: Relatório das grandes opções do plano 2010, CM da Póvoa de Varzim
Dito isto...
Depois de três meses a viver de duodécimos, com muita retórica de permeio, o que se constata é um amontoado de números sem justificação histórica e económica e que certamente não se concretizarão com a sua simples indicação.
Citando as palavras do próprio Senhor Presidente de Câmara quando questionado sobre a data prevista da entrega do orçamento municipal,
responde em 28 de Janeiro último,
“quero um orçamento diferente, rigoroso e credível”
De facto quando afirmou diferente... o sentido só pode ter sido diferente por comparação com o último que foi alterado ... 18 vezes!
Rigoroso... o sentido só pode ter sido o cumprimento... de facto... das metas aí vertidas e não como se tem verificado nos anteriores de meras operações de cosmética eleitoral que o tempo acaba por comprovar.
Credível... o sentido só pode ter sido um orçamento real nos pressupostos e atingível nos seus resultados.
Hoje, 30de Abril, no último dia legalmente possível para apreciar e votar um documento que nos foi remetido e justificado como sendo ... “aquele orçamento”... que marcaria o virar de página na nossa administração local...
puro engano ...
o que temos hoje é mais do mesmo!
Diz o seu orçamento Sr. Presidente...
“O presente orçamento importa em €34.033.530,30 (trinta e quatro milhões e trinta e três mil e quinhentos e trinta euros e trinta cêntimos)” .
“Gostaríamos de fazer muito mais. E vamos fazer muito mais!” (nota introdutória aos documentos)
...retirando as questões de fé que sendo de fé são por si só legitimas ... mas de fé...
Senhor Presidente...
O histórico das sua última administração em matéria de orçamento mostrou que por 18 vezes ... 18 vezes!! ... aquilo que politicamente aqui assume com pompa e circunstancia tem quando muito um período de validade que não chega a um mês!
Passados os holofotes da propaganda politica a realidade obriga a uma catadupa de correcções como meio de conformar as disponibilidades reais nos documentos que as traduzem.
Vejamos três exemplos da previsão do lado da receita:
- Impostos directos:
Aumentos:
Em 72% no IMI; 130% no IUC; 230% no IMT; 70% na Derrama e em conjunto um aumento de 103%!
A este propósito, a titulo de exemplo para melhor compreensão, o Sr. Vereador Alberto Machado aquando da votação destes documentos em Reunião de Câmara, justificou, em sede de IMT, antiga Sisa, que mesmo com uma quebra na receita neste imposto de 62% face a 2008, o valor previsto em 2010 teria sido apurado tendo presente a seguinte formula ...
“enquanto existirem 500 casas por vender em Vizela vou considerar sempre que serão vendidas”
Senhor Presidente... Sr. Vereador sem mais comentários ... estamos esclarecidos!
Taxas:
A previsão é verdadeiramente inacreditável ... certamente justificada pelo gigantesco aumento que este executivo PS pretende implementar com a entrada em vigor (depois de sucessivos adiamentos por questões eleitoralistas) do novo regulamento de taxas e licenças.
Aumentos:
- Mercados e feiras 3400%; - Licenças para obras 400%; - Licenças de utilização 3000%;
Ocupação de via pública 1600%! E sobre esta previsão acautelem – se os vizelenses porque teremos novamente a taxa das rampas a ser exigida pela Câmara Municipal
E a explicação é simples,
2008 - €66.655,65 c/taxa das rampas
2009 - €€4 406,27
Ora se a previsão de receita para 2010 é de €75.000,00, tendo presente o histórico, a justificação só poderá ser uma… uma nova vaga de “taxa das rampas” para os vizelenses!
A este propósito, dirijo um cumprimento politico especial à Senhora Deputada Paula Lima, esperando ver a sua coerência nesta matéria, porquanto o executivo liderado por si na Junta de freguesia de Tagilde viu, recentemente (7 dias atrás), aprovado em Assembleia de Freguesia uma redução significativa para patamares mínimos dos valores inscritos na tabela de taxas pelos serviços prestados pela freguesia aos seus fregueses.Depois de três meses a viver de duodécimos, com muita retórica de permeio, o que se constata é um amontoado de números sem justificação histórica e económica e que certamente não se concretizarão com a sua simples indicação.
Citando as palavras do próprio Senhor Presidente de Câmara quando questionado sobre a data prevista da entrega do orçamento municipal,
responde em 28 de Janeiro último,
“quero um orçamento diferente, rigoroso e credível”
De facto quando afirmou diferente... o sentido só pode ter sido diferente por comparação com o último que foi alterado ... 18 vezes!
Rigoroso... o sentido só pode ter sido o cumprimento... de facto... das metas aí vertidas e não como se tem verificado nos anteriores de meras operações de cosmética eleitoral que o tempo acaba por comprovar.
Credível... o sentido só pode ter sido um orçamento real nos pressupostos e atingível nos seus resultados.
Hoje, 30de Abril, no último dia legalmente possível para apreciar e votar um documento que nos foi remetido e justificado como sendo ... “aquele orçamento”... que marcaria o virar de página na nossa administração local...
puro engano ...
o que temos hoje é mais do mesmo!
Diz o seu orçamento Sr. Presidente...
“O presente orçamento importa em €34.033.530,30 (trinta e quatro milhões e trinta e três mil e quinhentos e trinta euros e trinta cêntimos)” .
“Gostaríamos de fazer muito mais. E vamos fazer muito mais!” (nota introdutória aos documentos)
...retirando as questões de fé que sendo de fé são por si só legitimas ... mas de fé...
Senhor Presidente...
O histórico das sua última administração em matéria de orçamento mostrou que por 18 vezes ... 18 vezes!! ... aquilo que politicamente aqui assume com pompa e circunstancia tem quando muito um período de validade que não chega a um mês!
Passados os holofotes da propaganda politica a realidade obriga a uma catadupa de correcções como meio de conformar as disponibilidades reais nos documentos que as traduzem.
Vejamos três exemplos da previsão do lado da receita:
- Impostos directos:
Aumentos:
Em 72% no IMI; 130% no IUC; 230% no IMT; 70% na Derrama e em conjunto um aumento de 103%!
A este propósito, a titulo de exemplo para melhor compreensão, o Sr. Vereador Alberto Machado aquando da votação destes documentos em Reunião de Câmara, justificou, em sede de IMT, antiga Sisa, que mesmo com uma quebra na receita neste imposto de 62% face a 2008, o valor previsto em 2010 teria sido apurado tendo presente a seguinte formula ...
“enquanto existirem 500 casas por vender em Vizela vou considerar sempre que serão vendidas”
Senhor Presidente... Sr. Vereador sem mais comentários ... estamos esclarecidos!
Taxas:
A previsão é verdadeiramente inacreditável ... certamente justificada pelo gigantesco aumento que este executivo PS pretende implementar com a entrada em vigor (depois de sucessivos adiamentos por questões eleitoralistas) do novo regulamento de taxas e licenças.
Aumentos:
- Mercados e feiras 3400%; - Licenças para obras 400%; - Licenças de utilização 3000%;
Ocupação de via pública 1600%! E sobre esta previsão acautelem – se os vizelenses porque teremos novamente a taxa das rampas a ser exigida pela Câmara Municipal
E a explicação é simples,
Nos documentos de prestação de contas 2009 diz expressamente o seguinte, folhas 133,
“Na totalidade a cobrança de Impostos Indirectos diminuiu 30,47% em relação a 2008, sendo a rubrica de Ocupação da Via Pública a diminuição mais significativa pois foi abolida a cobrança da Taxa de Ocupação de Via Pública com rampas ou acesso a garagem ou semelhante".
2007 - €4.771,20“Na totalidade a cobrança de Impostos Indirectos diminuiu 30,47% em relação a 2008, sendo a rubrica de Ocupação da Via Pública a diminuição mais significativa pois foi abolida a cobrança da Taxa de Ocupação de Via Pública com rampas ou acesso a garagem ou semelhante".
2008 - €66.655,65 c/taxa das rampas
2009 - €€4 406,27
Ora se a previsão de receita para 2010 é de €75.000,00, tendo presente o histórico, a justificação só poderá ser uma… uma nova vaga de “taxa das rampas” para os vizelenses!
A justificação do seu executivo foi “aumentar o grau de satisfação das pessoas”.
Vamos, pois, aguardar pelo seu voto para verificar se em 7 dias a senhora deputada Paula Lima mudou radicalmente de opinião!
Serviços específicos das autarquias:
Um exemplo da forma como se prevê a receita municipal, parques de estacionamento, parquímetros aumento de 425%!
Certamente teremos os vizelenses a pagar em zonas de estacionamentos que anteriormente não pagavam e a preços nunca vistos!
Até a taxa municipal de direitos de passagem passa de um valor arrecadado em 2009 de €2.800,00 para uma previsão de €530.000,00!
Não nos peçam para votar favoravelmente um documento que tem como premissa orientadora o delírio da ilusão!
Do lado da despesa...
Sr. Presidente....
Afirmou, convictamente à precisamente 15 dias com a aprovação do orçamento que este era um orçamento de CONTENÇÃO!
Mas em declarações à rádio Vizela, nesse mesmo dia afirmou “O POVO QUER OBRAS E ENQUANTO ENDIVIDAMENTO PERMITIR VAMOS INVESTIR”
Contenção ... qual contenção ... Sr. Presidente?
O seu orçamento prevê só em despesa de capital mais de 19 milhões de €uros. Sabe também quanto eu que em 2009 a despesa de capital não chegou aos 4 milhões de €uros!
Admitindo a sua justificação de 10 milhões de €uros para as candidaturas ao QREN sobram 9 milhões €uros.
Acha que existe contenção na despesa quando prevê para 2010 mais do dobro só em despesas de investimento?
São os seus documentos que o desmentem categoricamente.
Alguém acreditará na realização deste orçamento?
Alguém acreditará na realização deste orçamento?
PPI – Plano Plurianual de Investimentos,
“A iluminação do Parque das Termas, os campos de Minigolf e de Petergolf, as Habitações Sociais e a Rua de Vila Pouca, em Santa Eulália. Além disso temos a construção do Centro Escolar de S. Miguel e a obra na EB 2,3"
Cinco exemplos, simples e inequívocos, que comprovam a maneira de projectar e conceber o PPI,
- Concepção e construção do Auditório Municipal no ano de 2010! – verificado o mapa a dotação para o ano de 2010 é de €1.000,00!
- Estudo prévio de intervenção na Praça da República – €2.125.000,00 até 2013, declarações suas ….Sr. Presidente à rádio Vizela… À pergunta da jornalista: Qual a obra que marcará 2010?
Respondeu …“A Praça da República”
- Estudo e requalificação do monte envolvente à capela Senhora da Tocha, Stº Adrião - €500,00!
- Estudo prévio do complexo de piscinas municipais – €1.850.000,00
- Estudo sobre o potencial geotérmico no concelho de Vizela tão apreguado por si… Sr. Presidente… definido €50,00! (dos 20.000,00 previstos)
PAM – Plano de Actividades Municipais em função das opções,
É lapidar a forma de concretizar cada uma das opções no Plano de Actividades Municipais... nenhuma consta do respectivo documento.
A saber:
-Funções sociais – habitação e serviços colectivos – Programa Recria Dinamização
do Programa Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis - €500,00!
-Outras funções – €2. 088.810,88 – Quais?
-Transferências entre administrações - €1.922.190,79 – Para realizar o quê?
-Transferência para investimentos de instituições particulares - €1.039.993,70 – Quais?
Não tem nem pode ter qualquer respeito político um documento que debita em momentos diferentes promessas de intenções e imediatamente a seguir não as concretiza no respectivo mapa de actividades municipais.
Não nos é possível reconhecer rigor e credibilidade na elaboração deste documento quando os números são meras cifras sem nenhuma sustentação real.
Aliás, em boa verdade, este conjunto de promessas de intenções corresponde “grosso modo” a um copiar e colar do mesmo documento do ano de 2009. Com descrições e expressões exactamente iguais.
Pelo que... o voto do grupo Municipal da Coligação por Vizela será convictamente contra face aos argumentos apresentados.
Sem comentários:
Enviar um comentário