Declaração de voto da Coligação “Por Vizela” referente ao assunto 2.2. da Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária n.º 36 da CMV, realizada no dia 24/03/2011:
Com referência ao concurso público 1/2011/SOM – “Concepção e requalificação da Escola de 2 e 3 Ciclos de Vizela” – fomos confrontados com os seguintes factos:
1.No âmbito desse concurso houve um conjunto de interessados na apresentação de candidaturas que detectaram um extenso rol de erros ou omissões do Projecto de Execução da obra levada a concurso público;
2.Esse rol é composto por cerca de 91 erros ou omissões verificados no Projecto de Execução, que vêm a encarecer a obra em mais € 83.610,73;
3.Todos esses erros e omissões do Projecto de Execução foram aprovados pelo Projectista e pelo Júri do Concurso, pelo que, claramente, resulta que ambos deixaram de cumprir, cabalmente, com as suas obrigações profissionais e funcionais, pois se assim não fosse não existiriam tais erros e omissões passíveis de serem verificados e denunciados pelos interessados no concurso público, pelo que não está garantido que a obra não venha a sofrer uma nova derrapagem nos seus custos inicialmente previstos.
Ao contratar projectistas que incorrem neste tipo de erros e omissões na elaboração de um projecto de obra a concursar e a executar, e ao definir a composição deste júri a quem cumpria assegurar que o procedimento do concurso público em causa decorre-se sem qualquer anomalia, a CMV demonstra, uma vez mais, que gere muito mal a coisa pública municipal, mostrando, novamente, que os dinheiros dos contribuintes do Município de Vizela não constituem um bem valioso que deve ser gasto com muito rigor e parcimónia, pois só assim se mostrará aos nossos contribuintes o respeito pelo seu esforço contributivo.
A Coligação “Por Vizela” não se revê nesta forma de governo do nosso Município, a que o PS nos tem habituado.
E em sinal de repúdio por essa falta de rigor na contratação e no lançamento de concursos públicos aqui demonstrada e que acabam por onerar o erário municipal, a Coligação “Por Vizela” irá rejeitar a presente proposta submetida a deliberação nesta reunião camarária.
Os Vereadores da CMV, eleitos pela Coligação “Por Vizela”.
Vizela, 24 de Março de 2011.
Com referência ao concurso público 1/2011/SOM – “Concepção e requalificação da Escola de 2 e 3 Ciclos de Vizela” – fomos confrontados com os seguintes factos:
1.No âmbito desse concurso houve um conjunto de interessados na apresentação de candidaturas que detectaram um extenso rol de erros ou omissões do Projecto de Execução da obra levada a concurso público;
2.Esse rol é composto por cerca de 91 erros ou omissões verificados no Projecto de Execução, que vêm a encarecer a obra em mais € 83.610,73;
3.Todos esses erros e omissões do Projecto de Execução foram aprovados pelo Projectista e pelo Júri do Concurso, pelo que, claramente, resulta que ambos deixaram de cumprir, cabalmente, com as suas obrigações profissionais e funcionais, pois se assim não fosse não existiriam tais erros e omissões passíveis de serem verificados e denunciados pelos interessados no concurso público, pelo que não está garantido que a obra não venha a sofrer uma nova derrapagem nos seus custos inicialmente previstos.
Ao contratar projectistas que incorrem neste tipo de erros e omissões na elaboração de um projecto de obra a concursar e a executar, e ao definir a composição deste júri a quem cumpria assegurar que o procedimento do concurso público em causa decorre-se sem qualquer anomalia, a CMV demonstra, uma vez mais, que gere muito mal a coisa pública municipal, mostrando, novamente, que os dinheiros dos contribuintes do Município de Vizela não constituem um bem valioso que deve ser gasto com muito rigor e parcimónia, pois só assim se mostrará aos nossos contribuintes o respeito pelo seu esforço contributivo.
A Coligação “Por Vizela” não se revê nesta forma de governo do nosso Município, a que o PS nos tem habituado.
E em sinal de repúdio por essa falta de rigor na contratação e no lançamento de concursos públicos aqui demonstrada e que acabam por onerar o erário municipal, a Coligação “Por Vizela” irá rejeitar a presente proposta submetida a deliberação nesta reunião camarária.
Os Vereadores da CMV, eleitos pela Coligação “Por Vizela”.
Vizela, 24 de Março de 2011.
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