quarta-feira, 16 de setembro de 2009

10º Conferência Imprensa (16.09.09)

2 pontos,

1. Conclusões manifesto eleitoral PS

a) Desenvolvimento económico e emprego

- Promover o Empreendedorismo, este não é mais do que um processo dinâmico a partir do qual indivíduos identificam, sistematicamente, oportunidades económicas e, respondem, desenvolvendo, produzindo e vendendo bens e serviços.

- ao nível das atitudes;

- ao nível da concretização;

Ora promover, quer dizer “originar; fomentar; desenvolver” ora esta é a prova de que em 11 anos o que o Sr. Dinis Costa e o PS local fizeram foi observar, repito, observar, sem nenhum critério de intervenção uma vez que só se origina, fomenta ou desenvolve uma realidade que manifestamente se conhece e este executivo não criou um único processo dinâmico capaz de provocar oportunidades económicas que se traduziriam em produção e venda de bens e serviços. Bem pelo contrário. Taxa de desemprego no dobro da taxa média nacional na casa dos 18% e encerramento em massa do tecido produtivo local. Em que é que se traduz para o candidato Dinis Costa o conceito em causa? Que medidas propõe? Rigorosamente nada … um vazio por completo.

- Atrair novos investimentos – é curioso reparar que o despudor é tanto que se permite dizer atrair novos nvestimentos? Mas que investimentos de relevo, isto é inovadores, com efeito reprodutor, foram feitos pelos agentes económicos nos últimos 11 anos no concelho? Perdemos isso sim tecido empresarial específico e especializado. Já agora quais e em que termos o fará?

- Fomentar a empregabilidade – Sr. Dinis Costa, relembro, a taxa de desemprego no concelho é o dobro da média nacional cerca de 18%. E ainda afirma … fomentar o emprego… o senhor e o restante executivo geriram o concelho nos últimos 11 anos e o que deixam aos vizelenses é um drama social e sem perspectivas de cativação de investimento que possam fixar as nossas gentes.

- Promover a recuperação das Termas – Sr. Dinis Costa, esta Coligação insiste que a CMVizela ao longo destes 11 anos sempre foi um obstáculo e não um parceiro do ex libris do concelho, com claras promiscuidade de interesses, pelo que é e será lembrado o executivo ao qual o Senhor pertence como agente de conflitos com as Termas.

- Fomentar a utilização da linha de crédito bonificado FINICIA como medida de auto-emprego, Inovar Vizela - Esta Coligação pretende saber em concreto que medidas são essas de fomento já que a autarquia não tem poderes factuais nem competências para decidir sobre estas matérias.

- Promover as potencialidades turísticas de Vizela fora de portas, capitalizando o epíteto “Rainha das Termas” como imagem de marca da terra”, a demagogia e o populismo vazio é tanto que o Sr. Dinis Costa e PS local esqueçem que também contribuíram para o estado moribundo em que se encontram as Termas em Vizela. Sabia que o balneário termal tinha no início da década de 90 perto de 7.500 aquistas e agora não chega aos 2500? A promoção da nossa terra consegue-se com uma imagem da cidade diferente, empreendedora, motivada em que o ex libris tenha a dignidade que hoje infelizmente não tem e isso só se consegue com novas ideias e uma nova atitude. Nós temos essa vontade.

b) Ambiente, salubridade e protecção civil

- Restituir salubridade ao Rio Vizela,

- Prosseguir com a requalificação do Parque das Termas

Então o seu programa de 2005? Duas promessas não cumpridas do programa do PS local de 2005. Os vizelenses não esquecem as suas promessas.

- Implementar a Agenda XXI local – Uma proposta global para o desenvolvimento sustentável, no século XXI, nascida na cimeira da Terra (1992), organizada pelas Nações Unidas. Consiste num processo participado por toda a população, no desenvolvimento social, económico e ambiental do território concelhio. Tem por finalidade gerar desenvolvimento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo, sem comprometer os recursos das gerações futuras. E decorre de uma Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, 20 Agosto, Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2015), tem portanto 2 anos:

- Identificar, monitorizar e reduzir as fontes de poluição sonora, sinceramente, este é o exemplo claro do desnorte completo da candidatura do Sr. Dinis Costa.
Senão vejamos:

O D.L. n.º 9/2007, 17 Janeiro, aprovou o Regulamento Geral do Ruído, tendo entrado em vigor em 17 de Julho de 2007, diploma esse que é aplicável às actividades ruidosas temporárias e permanentes bem como o ruído de vizinhança e a outras fontes susceptíveis de causar incomodidade, nomeadamente:

  • Construção/ remodelação de edificações;
  • Laboração de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços;
  • Espectáculos de diversões e manifestações desportivas, feiras e mercados;
  • Sistemas sonoros de alarmes;

Tudo isto compete precisamente aos municípios, CMVIzela, cfr. Artigo 26º alínea d) detectar, fiscalizar e classificar as zonas sensíveis e zonas mistas no âmbito do plano municipal de ordenamento do território. Que como todos sabemos lamentavelmente não existe no nosso concelho. Como é possível que se indique num qualquer programa eleitoral, um compromisso, uma medida, que ela própria faz parte integrante de um diploma de 2007 que substituiu um outro de 2000 (já com essas competências) em que expressamente se diz que são competências da Câmara Municipal de Vizela Identificar, monitorizar e reduzir as fontes de poluição sonora. Isto é a conhecida demagogia do candidato Dinis Costa. Surreal é o termo!

c) Ordenamento do território e urbanismo

Recuperação da Praça da República e envolvencia urbana, uma medida emblemática de 2005 que NÃO foi cumprida. Os vizelenses não esquecem as suas promessas.

Aprovação do PDM e colocação em discussão pública em Dezembro de 2009, mais uma emblemática medida de 2005 que NÃO foi cumprida com custos enormes para todos os vizelenses. Os vizelenses não esquecem as suas promessas.

Criação de um programa de transportes de proximidade, onde é que já vimos esta medida. Congratulamo-nos pelo aproveitamento sistemático que faz do nosso programa eleitoral.

d)Propomos a criação de um Juízo de média e pequena instância cível e criminal, com sede em Vizela, no âmbito do novo mapa judiciário – Mais uma incongruência deste executivo e do Sr. Dinis Costa em particular quando permite que existam vizelenses e empresas de 1ª e de 2ª, em sede de justiça, com vinculação a três comarcas diferentes. E ao mesmo tempo vem demagogicamente e desprovido de qualquer verdade propor, invocando o estatuto do novo mapa judiciário, a criação de um Juízo de média e pequena instância cível e criminal quando sabe, sim porque sabe ou deveria saber, que não deriva de qualquer mapa judiciário a criação de um juízo cível ou criminal mas de um desdobramento do tribunal de comarca que será sempre de Guimarães com competência especializada quando o volume ou a complexidade o justifiquem. Os vizelenses já estão cansados da sua ligeireza no tratamento de assuntos sérios e que a todos dizem respeito.

2.Intervenção Dr. Pacheco sobre Administração e Gestão Municipal,


Coligação,

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