quarta-feira, 16 de setembro de 2009

(Conferência de Imprensa)- Intervenção Dr. Pacheco sobre Administração e Gestão Municipal,




Venho cá hoje, não para vender água ou gelados aos vizelenses, mas para lhes apresentar um diagnóstico objectivo sobre a conjuntura económica e social do concelho de Vizela.

E digo que é um diagnóstico objectivo , porque não nos socorremos dos “fumos da Lage”, técnica habitual do Sr. Dinis Costa, mas e como irão verificar, na base de dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), da Direcção Geral da Administração Local, da CCDR-N, da APFN (Associação Portuguesa de Famílias Numerosas) e do próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista, etc.

Acreditem não vamos impingir água nem gelados a ninguém!

Efectivamente, desde Setembro de 1998 que a CMV é governada pela PS e pelas mesmas pessoas.

Aquilo que hoje todos sentimos é que ao longo dos últimos anos, a situação se tem vindo a degradar e que há muita coisa que está a correr mal.

Por isso, este é um tempo de balanço e um tempo para falar de verdade.

Não querendo fazer um diagnóstico subjectivo à situação do concelho, ainda que evidente para toda a gente, recorremos aos relatórios independentes de entidades externas que fazem um retrato objectivo da situação de Vizela.

Os dados da Síntese Estatística da Região NUTS III – AVE, produzida pela CCDR – N, referentes à protecção social (2006) conduzem-nos para um quadro terrível: Vizela era já nessa altura, entre os 8 concelhos da Região NUTS III AVE o concelho com maior percentagem desemprego, face à população residente (8,9%). De referir que a média nacional era de 4,8%, a média do Norte era de 5,5% e a média do Ave era de 7,7%.

São dados muito anteriores à “crise financeira internacional“ com que o PS costuma esconder a sua incompetência e a sua inteira responsabilidade.

O estudo designado “Política de Família Municipal”, desenvolvido pela APFN – Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, a partir de inquérito realizado a todas as autarquias do país no mês de Setembro de 2007, e publicitado a partir de Maio 2008 coloca Vizela numa posição pouco favorável. Do total de itens considerados o Município apenas apresenta as seguintes iniciativas:

  • Aumento da taxa de cobertura na educação pré-escolar,
  • Prolongamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar.
  • Prolongamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico.
  • Garantia do fornecimento de refeições na totalidade das escolas do 1º ciclo”
  • O resto é, como podem verificar no referido estudo, absolutamente confrangedor, quando comparado com os outros Municípios portugueses.
Por outro lado, a nova versão (dados de 2007) do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, que compara o poder de compra manifestado quotidianamente, em termos per capita, nos diferentes municípios, apresenta Terras de Bouro e Vizela como os únicos concelhos do distrito de Braga que registam decréscimos no poder de compra.

E para que não restem dúvidas sobre a análise efectuada – este estudo, elaborado a partir de dados do INE, foi veiculado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. (http://paginaspessoais.parlamento.pt/Upload/Anexos/Anexo_202_396.pdf).

Entretanto e segundo o ranking TOP 20 – CONCELHOS DE PORTUGAL, editado pela Marktest, e reportado a 2006, Vizela não integra os 20 concelhos com maiores índices de rendimento, onde se incluem factores como os índices fiscais, o consumo de energia, a venda de veículos, o número de dependências bancárias e o número de casas comercias de retalho. No entanto, Maia aparece em 18º lugar, Guimarães aparece em 19º e Gondomar em 20º.Famalicão já aparece em 24º lugar e Barcelos em 29º.

Relativamente ao índice de poder de compra regional (Sales índex: resulta da combinação de 2 Índices (Índice de rendimento e índice de população) o município de Vizela surge em 126 (uma má posição).

Por sua vez, no “índice de conforto” (que contempla as seguintes variáveis: Índ. De Rendimento; índ. Geral de Comércio; Índ. Geral de Ensino; Índ. Geral de Saúde e o Índ. De Investimento Camarário (despesas de investimento dos municípios), Gondomar surge em 20, V.N. Famalicão em 22 e Barcelos em 24 .

Vizela não aparece nos 20 mais e foi o concelho com maior decréscimo.

Por outro lado, o mesmo relatório refere que Vizela e Vila Verde foram os concelhos do Distrito de Braga com maior crescimento médio anual do Índice de Carga Fiscal, respectivamente +10.00% e 7.84% ( taxas de licenciamento; rampas; água e saneamento, etc.etc. etc…).


O Indicador de Desenvolvimento Municipal (IDM – Guia de Portugal - http://www.guiadeportugal.pt/) é uma medida de referência que permite hierarquizar os 308 Municípios portugueses em termos de desenvolvimento, tendo em conta critérios específicos devidamente descriminados e justificados. O IDM constituirá, para os Executivos Camarários, uma avaliação de referência sobre a eficácia da sua gestão, tendo em conta a sua posição relativamente aos demais pares. O relatório coloca Vizela em 229 com 68,1 pontos, tendo os seus piores indicadores ao nível dos “Serviços de apoio às populações e “do Ambiente e qualidade de vida” onde surge em 291 e 287 com 42,6 e - 20,4 pontos, respectivamente.







Por outro lado e segundo dados do DGAL (Direcção Geral das Autarquias Locais) o prazo médio de pagamento do município de Vizela a fornecedores, está a deteriorar-se: passou de 25 dias (12/2007) para 85 dias (12/2008) o que denota dificuldades de tesouraria e aumento do endividamento.

O Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social publicou recentemente (2009) “O Indicador Sintético de Desenvolvimento Económico e Social ou de Bem-estar dos municípios do continente português” com o objectivo de comparar dados referentes aos 278 concelhos do continente português. Na realização do estudo foram tidas em conta variáveis como equipamentos de saúde, culturais, educativos, infra-estruturas básicas, cultura, população, saúde, segurança, ambiente, dinamismo económico, mercado de habitação, mercado de trabalho, rendimento e consumo.

Segundo o ranking dos 278 municípios portugueses em termos dos seus níveis de desenvolvimento económico e social ou de Bem-Estar ou de Qualidade de Vida o município de Vizela ocupa a posição 208, com a segunda maior queda desde 2004 (descida de 96 posições). Apenas Santa Maria da Feira teve uma queda superior (116 posições) no mesmo período.

A Câmara Socialista de Vizela, deveria, sem “fumaças” contestar estes factos, mas infelizmente, para todos nós vizelenses, é uma dramática e indesmentível realidade.

Que credibilidade tem o PS e estas pessoas?

Vizelenses peço-vos que atentem nos factos que temos vindo divulgar e reajam.

A situação é grave e VIZELA precisa de mudar de rumo!

Para pertencer ao Executivo Camarário, não basta saber jogar loba, lerpa ou sueca.

Comparem o Programa eleitoral apresentado pelo PS de Vizela nas anteriores eleições autárquicas (2005) com as promessas implementadas nos últimos 4 anos e constatarão que apenas cumpriu 12% das medidas anunciadas.

É fácil prometer …. O difícil é fazer.

Atente-se na Análise da Execução Orçamenta em 2008, apresentado pela CMV, no Relatório de Gestão do referido exercício:


PREVISÃO versus GESTÃO do Orçamento 2008





A Receita Executada baixou de € 14.052.910,18 em 2007, para € 11.532.003,36 em 2008. Não obstante, consideraram uma Previsão da Receita Total para 2009, no montante de 23.567.416,47 EUROS.

Chama-se a esta gestão “ gozar com a cara dos vizelenses!

Reparem nas promessas constantes do “Orçamento da Câmara” para 2009:

Quanto ao Plano de 2009, preve‐se projectar, executar e dar continuidade às seguintes obras:

a) CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS
  • Edifício Sede do Município ( conclusão );
  • Concepção e Construção do Centro Escolar de S. Miguel;
  • Construção, reconstrução e requalificação da Casa do Castelo a Biblioteca;
  • Concepção e construção do auditório Municipal;
  • Requalificação e ampliação do edifício EB1/JI Maria de Lurdes Sampaio ‐ Stº. Adrião;
  • Construção do Pavilhão/ Gimnodesportivo de S. Paio;
  • Concepção e construção do Pavilhão de Vizela.
b) ACESSIBILIDADES
b.1) INTERVENÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS
  • Arranjo da envolvente da Rua Bráulio Caldas com a Rua do Fórum;
  • Pavimentação da Rua de Alfaxim à Rua da Saudade ‐ S. João;



R E S U M O D O O R Ç A M E N T O P/2009
ENTIDADE MUNICÍPIO DE VIZELA





Para inverter esta situação é preciso engenho e arte. E nesta matéria o PS de Vizela não tem ideias, nem massa crítica para levar o projecto avante. Já mostrou a sua incompetência durante os últimos 11 anos.

Não basta plagiar ou copiar propostas das outras candidaturas. É necessário alterar metodologias na gestão municipal, nomeadamente adoptando o “Código de Bom Governo” tanto na Câmara Municipal de Vizela como na Vimágua.

Isto significa que não basta fazer comícios à volta do SIMPLEX, que de resto, nós apoiamos.

São imprescindíveis as “BOAS PRÁTICAS DE GOVERNAÇÃO AUTÁRQUICA” assentes nos princípios de RIGOR, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS aos vizelenses.

Urge recolocar o Município de Vizela no “Mapa Politico Português”. E para isso é necessária a mudança na governação da CMV e o apoio dos Vizelenses.

O PS que foi importante na criação do nosso concelho, nunca apoiou o nosso desenvolvimento. Muito pelo contrário:

- Não temos um pólo de ensino superior
- Não temos um tribunal
- Não temos um hospital e não fora a determinação do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Vizela nem o hospital de retaguarda ou de cuidados continuados conseguiríamos;
- Não temos uma simples Loja do Cidadão;
- Do ponto de vista da racionalização dos recursos, não temos nada contra a concentração, mas o centro de decisão/gestão do Agrupamento dos Centros de Saúde Vizela/Guimarães deveria, do ponto de vista politico, ter ficado sedeado em Vizela e não em Urgezes.

Convém aqui dizer-se que nada nos move contra Guimarães. Pelo contrário, entendemos até que ganhamos com o desenvolvimento dos municípios vizinhos e nas sinergias que possam daí advir.

Não podemos, no entanto, deixar-nos comer por lorpas, como tem feito o PS Vizela.

Vizelenses, a vossa adesão ao PROJECTO DA COLIGAÇÃO POR VIZELA / VIZELA PARA TODOS é muito importante.

Só com o vosso voto na Coligação por Vizela conseguiremos um concelho estruturado na cidadania, assente na coesão social e na promoção da qualidade de vida do vizelenses.

O nosso concelho merece MAIS e MELHOR.

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