Um estudo apresentado na "Conferência sobre a Corrupção Participada em Portugal - 2ª Jornada de Trabalho", organizada, em Lisboa, pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em parceria com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia-Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (CIES-ISCTE) revela que as autarquias são o principal foco de corrupção.
É sobretudo nas câmaras e empresas municipais que a corrupção está em maioria tal como no sector da construção. Contudo, adiantou, o crime de corrupção nas autarquias "não se fica pelo topo, há actores intermédios da administração autárquica, nomeadamente na área do urbanismo", que têm poder.
Questionado sobre o combate a esta criminalidade, o sociólogo Luís de Sousa defendeu uma atitude mais consciente dos eleitores. É importante que os eleitores exijam mais porque em Portugal as leis que existem são insuficientes. Não por serem poucas, mas por serem pouco claras. Além de que a maioria dos arguidos dos processos de corrupção não tem antecedentes criminais e boa parte não recebe mais de 1500 euros.
Porém, "já aparecem casos complexos com valores acima dos 50 mil euros que envolvem outra criminalidade conexa, que não são fáceis de desvendar" e que muitas vezes exigem coordenação com instâncias internacionais.
Por isso, defendeu que as reformas têm de ser feitas ouvindo as pessoas que estão no terreno.
Guilherme de Oliveira Martins falava aos jornalistas à margem da conferência: "Eu tenho dito que há três domínios que têm de ser claramente distintos: primeiro, o da política legislativa, segundo, o da investigação criminal e o terceiro o da prevenção. Não deve haver confusão entre estes três planos, mas deve haver uma forte complementaridade", afirmou.
Para Oliveira Martins, o estudo agora tornado público mostra aquilo que "já é conhecido das grandes tendências e, sobretudo, confirma as conclusões do trabalho que tem sido realizado por mim, uma vez que consagram um conjunto de situações que induzem o risco de corrupção e essas situações têm de ser evitadas", disse.
E concluiu: "É indispensável perceber-se que o fenómeno da corrupção é difuso, permanente e obriga a uma atenção muito especial".
As conclusões do estudo, elaborado a partir de 838 processos, demonstram que é o setor privado, nomeadamente na área da construção civil (18,2 por cento), que originou mais processos.
Nos processos estudados foi possível perceber que, na maior parte, as vantagens patrimoniais conseguidas rondavam os 500 euros pagos em dinheiro.
Em termos de distribuição geográfica, os distritos do Porto (38,5 %) e de Lisboa (29,7 %) apresentam dois terços dos processo instaurados.
No universo da criminalidade económica, a corrupção é o crime mais cometido (46,3 %), seguido do peculato (32,9%).
Apesar da caracterização sociográfica dos arguidos não permitir, segundo os investigadores, traçar o perfil do corrupto, a maioria dos arguidos é constituída por homens, casados, com cerca de 45 anos, sem antecedentes criminais e com vínculo contratual definitivo.
Quanto à sua categoria profissional, 10 % são políticos no caso de processos de corrupção, subindo a percentagem para 27 % quando se trata de casos participação económica em negócio e peculato.
Fonte: SIC Online
É sobretudo nas câmaras e empresas municipais que a corrupção está em maioria tal como no sector da construção. Contudo, adiantou, o crime de corrupção nas autarquias "não se fica pelo topo, há actores intermédios da administração autárquica, nomeadamente na área do urbanismo", que têm poder.
Questionado sobre o combate a esta criminalidade, o sociólogo Luís de Sousa defendeu uma atitude mais consciente dos eleitores. É importante que os eleitores exijam mais porque em Portugal as leis que existem são insuficientes. Não por serem poucas, mas por serem pouco claras. Além de que a maioria dos arguidos dos processos de corrupção não tem antecedentes criminais e boa parte não recebe mais de 1500 euros.
Porém, "já aparecem casos complexos com valores acima dos 50 mil euros que envolvem outra criminalidade conexa, que não são fáceis de desvendar" e que muitas vezes exigem coordenação com instâncias internacionais.
Por isso, defendeu que as reformas têm de ser feitas ouvindo as pessoas que estão no terreno.
Guilherme de Oliveira Martins falava aos jornalistas à margem da conferência: "Eu tenho dito que há três domínios que têm de ser claramente distintos: primeiro, o da política legislativa, segundo, o da investigação criminal e o terceiro o da prevenção. Não deve haver confusão entre estes três planos, mas deve haver uma forte complementaridade", afirmou.
Para Oliveira Martins, o estudo agora tornado público mostra aquilo que "já é conhecido das grandes tendências e, sobretudo, confirma as conclusões do trabalho que tem sido realizado por mim, uma vez que consagram um conjunto de situações que induzem o risco de corrupção e essas situações têm de ser evitadas", disse.
E concluiu: "É indispensável perceber-se que o fenómeno da corrupção é difuso, permanente e obriga a uma atenção muito especial".
As conclusões do estudo, elaborado a partir de 838 processos, demonstram que é o setor privado, nomeadamente na área da construção civil (18,2 por cento), que originou mais processos.
Nos processos estudados foi possível perceber que, na maior parte, as vantagens patrimoniais conseguidas rondavam os 500 euros pagos em dinheiro.
Em termos de distribuição geográfica, os distritos do Porto (38,5 %) e de Lisboa (29,7 %) apresentam dois terços dos processo instaurados.
No universo da criminalidade económica, a corrupção é o crime mais cometido (46,3 %), seguido do peculato (32,9%).
Apesar da caracterização sociográfica dos arguidos não permitir, segundo os investigadores, traçar o perfil do corrupto, a maioria dos arguidos é constituída por homens, casados, com cerca de 45 anos, sem antecedentes criminais e com vínculo contratual definitivo.
Quanto à sua categoria profissional, 10 % são políticos no caso de processos de corrupção, subindo a percentagem para 27 % quando se trata de casos participação económica em negócio e peculato.
Fonte: SIC Online
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