“A vida nas sociedades modernas, em que pontifica cada vez mais o trabalho do tipo “controlo”, na sequência do progresso técnico em todos os âmbitos de produção, é caracterizada por uma cada vez maior inactividade e por uma ausência de estímulos corporais significativos. Nestas sociedades, a saúde e o bem-estar estão associados à prática regular de desporto e de actividade física (AF). Ou seja, a ausência de uma prática regular de AF está a suscitar alterações degenerativas em importantes órgãos e funções do ser humano.
Durante muitos anos o desporto nas cidades quase se resumiu à prática de alta competição e a dimensão social do desporto restringiu-se ao “desporto de bancada”. A cultura desportiva a prática que se fazia, e as infra-estruturas, instalações e equipamentos existentes estavam para aí orientados. Os investimentos financeiros na criação de espaços e equipamentos sociais foram praticamente inexistentes. Os orçamentos para promoção e apoio da prática desportiva não tinham qualquer expressão. Está-se a alterar hoje essa situação, mas quase tudo está por fazer.
As políticas de promoção da saúde deverão ir bem mais longe do que isto. As nossas cidades poderão renovar completamente o seu facies, ter novas redes viárias, bons equipamentos culturais, bons estádios, piscinas e palácios dos desportos, mas nunca serão cidades modernas, nunca terão cidadãos por inteiro, enquanto não tiverem equipamentos sociais e espaços verdes para as práticas desportivas de lazer. E, sobretudo, enquanto não tiverem cidadãos a fazer desporto e actividade física. Deste quadro de pressupostos resultam desafios e problemas que a cidade e as políticas municipais devem equacionar: As infra-estruturas e equipamentos desportivos estão ajustados às necessidades? Tem havido um esforço concertado, no planeamento e construção de infra-estruturas, por forma a gerir mais adequadamente os recursos existentes? As acessibilidades são consideradas, no quadro de planos directores de desenvolvimento urbano, por forma a permitir um fácil e rápido acesso das populações interessadas na prática? Os espaços não formais, garantem a segurança aos cidadãos que desenvolveram hábitos de prática regular de actividade física?”
Durante muitos anos o desporto nas cidades quase se resumiu à prática de alta competição e a dimensão social do desporto restringiu-se ao “desporto de bancada”. A cultura desportiva a prática que se fazia, e as infra-estruturas, instalações e equipamentos existentes estavam para aí orientados. Os investimentos financeiros na criação de espaços e equipamentos sociais foram praticamente inexistentes. Os orçamentos para promoção e apoio da prática desportiva não tinham qualquer expressão. Está-se a alterar hoje essa situação, mas quase tudo está por fazer.
As políticas de promoção da saúde deverão ir bem mais longe do que isto. As nossas cidades poderão renovar completamente o seu facies, ter novas redes viárias, bons equipamentos culturais, bons estádios, piscinas e palácios dos desportos, mas nunca serão cidades modernas, nunca terão cidadãos por inteiro, enquanto não tiverem equipamentos sociais e espaços verdes para as práticas desportivas de lazer. E, sobretudo, enquanto não tiverem cidadãos a fazer desporto e actividade física. Deste quadro de pressupostos resultam desafios e problemas que a cidade e as políticas municipais devem equacionar: As infra-estruturas e equipamentos desportivos estão ajustados às necessidades? Tem havido um esforço concertado, no planeamento e construção de infra-estruturas, por forma a gerir mais adequadamente os recursos existentes? As acessibilidades são consideradas, no quadro de planos directores de desenvolvimento urbano, por forma a permitir um fácil e rápido acesso das populações interessadas na prática? Os espaços não formais, garantem a segurança aos cidadãos que desenvolveram hábitos de prática regular de actividade física?”
António Marques, Universidade do Porto, Faculdade de Desporto.
Para a Coligação "Por Vizela" o que nos preocupa é tão só a promoção real, efectiva e segura da prática desportiva como meio de realização física e pessoal de todos os nossos concidadãos.
Dito isto, como meio de compreensão da nossa perspectiva político-social, não poderíamos estar mais de acordo em apoiar todas as associações que, efectivamente, potenciam e desenvolvem a prática de actividade física e desportiva.
Mas existe uma regra inexorável da vida que é o orçamento e a sua falta de elasticidade. E não podemos ceder à tentação fácil de “soletrar” disponibilidades financeiras que não existem ou são retiradas de outras igualmente necessárias e de elevado interesse municipal.
Quanto à proposta 2.1., convém desde já afirmar que a mesma não só indica leis que estão já revogadas, D.L .432/91, de 6 Novembro, substituído pelo D.L. 273/2009, 01 de Outubro, como tipifica o preâmbulo e a justificação de todos os contratos-programa por igual sem ter em atenção as especificidades de cada uma deles.
A título exemplificativo as exigências de uma associação como a A.S. Karate de Vizela não podem e não são idênticas às do Callidas Clube.Dito isto, como meio de compreensão da nossa perspectiva político-social, não poderíamos estar mais de acordo em apoiar todas as associações que, efectivamente, potenciam e desenvolvem a prática de actividade física e desportiva.
Mas existe uma regra inexorável da vida que é o orçamento e a sua falta de elasticidade. E não podemos ceder à tentação fácil de “soletrar” disponibilidades financeiras que não existem ou são retiradas de outras igualmente necessárias e de elevado interesse municipal.
Quanto à proposta 2.1., convém desde já afirmar que a mesma não só indica leis que estão já revogadas, D.L .432/91, de 6 Novembro, substituído pelo D.L. 273/2009, 01 de Outubro, como tipifica o preâmbulo e a justificação de todos os contratos-programa por igual sem ter em atenção as especificidades de cada uma deles.
Depois não cumpre, ou melhor nem sequer preenche, o conteúdo do preceituado no n.º 1 do artigo 47º da Lei de bases da actividade física e do desporto (Lei 5/2007, 16 de Janeiro), Ou seja,
“1 - A concessão de apoios ou comparticipações financeiras na área do desporto, mediante a celebração de contratos-programa, depende, nomeadamente, da observância dos seguintes requisitos:
“1 - A concessão de apoios ou comparticipações financeiras na área do desporto, mediante a celebração de contratos-programa, depende, nomeadamente, da observância dos seguintes requisitos:
- Apresentação de programas de desenvolvimento desportivo e sua caracterização pormenorizada, com especificação das formas, dos meios e dos prazos para o seu cumprimento;
- Apresentação dos custos e aferição dos graus de autonomia financeira, técnica, material e humana, previstos nos programas referidos na alínea anterior;
- Identificação de outras fontes de financiamento, previstas ou concedidas.”
Os vizelenses não entendem, certamente, a justificação que o executivo PS da Câmara Municipal de Vizela dará para afectar a uma única instituição, respeitável e importante no nosso concelho, mas apenas uma, como o Futebol Clube de Vizela, um valor em apenas um ano de €530.000,00 (quinhentos e trinta mil euros). Isto é €100.000,00, por ajuste directo em 09.10.2009, como meio de publicitar o concelho por via das Termas ”Vizela Rainha das Termas” sendo que nesta altura pura e simplesmente não existem!. Acrescidos de €150.000,00, em 22.12.2009, a titulo de contrato – programa para apoio ao desporto e actividade física do futebol sénior não profissional quando o mesmo é todo ele profissional, cfr. se prova no próprio sitio da internet do Futebol Clube de Vizela. E agora com um novo contrato-programa de mais €280.000,00 para a prática desportiva das camadas jovens do futebol e atletismo.
A estupefacção é total quando o povo de Vizela, e é só este que nos preocupa, em cada uma das suas freguesias receberá um valor infinitamente menor e no seu conjunto irá receber praticamente o mesmo em valor que uma única instituição desportiva durante o ano de 2010.
Isto é inaceitável e ofensivo para todos aqueles que querem ver na sua freguesia mais serviços, mais equipamentos no fundo mais qualidade de vida.
1. Subsídios F.C. Vizela 2010: €530.000,00;
2. Orçamentos freguesias para 2010:
Infias: €39.620,00; S.Paio: €42.580,00; S. João: €103.000,00; S. Miguel: €103.000,00;
Stª Eulália: €103.412,81; Stº Adrião: €227.000,00; Tagilde: €46.915,00.
Veja-se a titulo de exemplo o deliberado pela C.M. de Vila Nova Famalicão em 05/03/2010, com um clube na II divisão tal como o F.C. Vizela, o Grupo Desportivo de Ribeirão,
REUNIÃO CÂMARA N.º 07/2010
ACTA DA REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ
ACTA DA REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E DEZ
3 – “CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO/ FORMAÇÃO -GRUPO DESPORTIVO DE RIBEIRÃO; GRUPO DESPORTIVO DE JOANE; ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OLIVEIRENSE;…OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE E BAIRRO FUTEBOL CLUBE”
“As instituições desportivas têm desenvolvido, ao longo da sua existência, uma intensa actividade no fomento da prática desportiva, prestando relevantes serviços aos jovens residentes na área do Município de Vila Nova de Famalicão.
As associações cumprem, assim, uma função social, já que acolhem milhares de jovens em várias modalidades que, desde muito
novos, praticam uma modalidade desportiva, contribuindo para a sua formação física e mental, ocupando de uma forma saudável os seus tempos livres.
O Município, consciente desta grande actividade, e deste serviço público, que tem como principal objectivo promover políticas de fomento e desenvolvimento físico, psíquico e cívico de centenas de jovens famalicenses, atletas nas camadas de formação, pretende celebrar Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, garantindo o apoio indispensável à prossecução de uma política desportiva de qualidade.
Considerando que as colectividades tem uma participação relevante no processo de formação integral dos Jovens, considera-se imperativo a celebração de Contratos- Programa de Desenvolvimento Desportivo, contribuindo assim, o Município, para a criação de condições de manutenção da actividade destas colectividades que, em muito, contribuem para a educação, formação e saudável ocupação dos tempos livres dos Jovens.
Assim, pretende o Município renovar a celebração de Contratos-Programa, para a área do desenvolvimento desportivo/formação da modalidade de Futebol, com os clubes abaixo discriminados.
GRUPO DESPORTIVO DE RIBEIRÃO – Fundado em 1968, conta com 183 atletas Federados nos escalões de formação e, 61 atletas não Federados a praticar desporto regular nas suas actividades.
- Juniores, 23 atletas
- Juvenis, 25 atletas
- Iniciados, 51 atletas
- Infantis e Escolas, 84 atletas
- 61 Atletas não Federados
TOTAL: 244 Atletas
OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE – Fundado em 1960, conta com 122 atletas Federados nos escalões de formação e, 56 atletas não Federados a praticar desporto regular nas suas actividades.
-Juniores,21atletas
- Juvenis, 27 atletas
- Iniciados, 24 atletas
- Infantis e Escolas, 50 atletas
- 56 Atletas não Federados
TOTAL: 178 Atletas
Peloexposto,propõe-se que a CâmaraMunicipal delibere:
1. Celebrar, de acordo com a minuta em anexo ao processo, Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época desportiva 2009-2010, com as colectividades desportivas abaixo discriminadas, nos correspondentes montantes;
- Grupo Desportivo de Ribeirão, NIF 502 063 050, no montante de 110.000,00€ (cento e dez mil euros);__________________
- Operário Futebol Clube, NIF 501 894 004, no montante de 31.500,00€ (trinta e um mil e quinhentos euros);_____________________
DELIBERADO POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA
*2008 – 2009, Grupo Desportivo de Ribeirão assinou contrato no valor de 240 mil euros, sendo 130 mil referentes a esta época (2008) e 110 mil euros (2009).
As associações cumprem, assim, uma função social, já que acolhem milhares de jovens em várias modalidades que, desde muito
novos, praticam uma modalidade desportiva, contribuindo para a sua formação física e mental, ocupando de uma forma saudável os seus tempos livres.
O Município, consciente desta grande actividade, e deste serviço público, que tem como principal objectivo promover políticas de fomento e desenvolvimento físico, psíquico e cívico de centenas de jovens famalicenses, atletas nas camadas de formação, pretende celebrar Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, garantindo o apoio indispensável à prossecução de uma política desportiva de qualidade.
Considerando que as colectividades tem uma participação relevante no processo de formação integral dos Jovens, considera-se imperativo a celebração de Contratos- Programa de Desenvolvimento Desportivo, contribuindo assim, o Município, para a criação de condições de manutenção da actividade destas colectividades que, em muito, contribuem para a educação, formação e saudável ocupação dos tempos livres dos Jovens.
Assim, pretende o Município renovar a celebração de Contratos-Programa, para a área do desenvolvimento desportivo/formação da modalidade de Futebol, com os clubes abaixo discriminados.
GRUPO DESPORTIVO DE RIBEIRÃO – Fundado em 1968, conta com 183 atletas Federados nos escalões de formação e, 61 atletas não Federados a praticar desporto regular nas suas actividades.
- Juniores, 23 atletas
- Juvenis, 25 atletas
- Iniciados, 51 atletas
- Infantis e Escolas, 84 atletas
- 61 Atletas não Federados
TOTAL: 244 Atletas
OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE – Fundado em 1960, conta com 122 atletas Federados nos escalões de formação e, 56 atletas não Federados a praticar desporto regular nas suas actividades.
-Juniores,21atletas
- Juvenis, 27 atletas
- Iniciados, 24 atletas
- Infantis e Escolas, 50 atletas
- 56 Atletas não Federados
TOTAL: 178 Atletas
Peloexposto,propõe-se que a CâmaraMunicipal delibere:
1. Celebrar, de acordo com a minuta em anexo ao processo, Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo para a época desportiva 2009-2010, com as colectividades desportivas abaixo discriminadas, nos correspondentes montantes;
- Grupo Desportivo de Ribeirão, NIF 502 063 050, no montante de 110.000,00€ (cento e dez mil euros);__________________
- Operário Futebol Clube, NIF 501 894 004, no montante de 31.500,00€ (trinta e um mil e quinhentos euros);_____________________
DELIBERADO POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA
*2008 – 2009, Grupo Desportivo de Ribeirão assinou contrato no valor de 240 mil euros, sendo 130 mil referentes a esta época (2008) e 110 mil euros (2009).
Acrescentar, ainda, este dado inexorável, em face da prestação de contas recentemente aprovadas pela C.M.Vizela com um valor contabilizado do lado da receita de €12.700.000,00. Estamos a falar de qualquer coisa como 4,5% do total das receitas arrecadadas no ano de 2009 para afectar a uma única instituição desportiva!
Isto não é sério e não é comportável em nenhum município que verdadeiramente se preocupe com os reais problemas das suas populações.
Pelo que não nos revemos nesta proposta que por um lado não cumpre uma obrigação legal, cfr. dispõe o artigo 47º da Lei de Bases da actividade física e do desporto, não apresenta em concreto o programa de desenvolvimento desportivo e a sua caracterização pormenorizada e por outro afecta verbas a uma única associação desportiva completamente injustificáveis do ponto de vista económico e acima de tudo social.
Isto não é sério e não é comportável em nenhum município que verdadeiramente se preocupe com os reais problemas das suas populações.
Pelo que não nos revemos nesta proposta que por um lado não cumpre uma obrigação legal, cfr. dispõe o artigo 47º da Lei de Bases da actividade física e do desporto, não apresenta em concreto o programa de desenvolvimento desportivo e a sua caracterização pormenorizada e por outro afecta verbas a uma única associação desportiva completamente injustificáveis do ponto de vista económico e acima de tudo social.
22/04/2010,
A Coligação
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