quarta-feira, 14 de abril de 2010

Prestação de contas da Câmara Municipal de Vizela





Mais um de muitos orçamentos do Executivo socialista que executa menos de metade daquilo que prevê – 2009 taxa de execução 48%!

O desacerto recorrente só tem uma explicação – Iludir para parecer capaz!

A COLIGAÇÃO POR VIZELA tem vindo a alertar o Executivo socialista da Câmara Municipal de Vizela para a necessidade premente e absoluta de introduzir RIGOR e TRANSPARÊNCIA na gestão da coisa pública, o mesmo é dizer na gestão municipal.

As perspectivas continuam sombrias para o nosso país e nomeadamente para o nosso concelho, com os indicadores a apontar perda de competitividade e degradação da capacidade de produção de riqueza. Não podemos ser cúmplices de uma politica de empobrecimento sistemático e em breve perigosamente irreversível.

Daí que a COLIGAÇÃO POR VIZELA se tenha demarcado da forma como o Executivo socialista tem vindo a proceder relativamente à afectação dos dinheiros públicos. As receitas não são infinitamente elásticas, as oportunidades são fugazes e os erros pagam-se caro.

Neste sentido, temos exigido uma reavaliação muito criteriosa e muito apertada dos projectos municipais.

A COLIGAÇÃO POR VIZELA desde sempre entende que os investimentos têm de ter retorno económico e/ou social e, na situação a que chegou a economia portuguesa, é imperioso que sejam também geradores de postos de trabalho. Ora em 2009 pudemos constatar que as Despesas de Capital foram canalizadas de acordo com estratégias eleitorais, grosso modo, para projectos sem valia económica e social.

Mas não é só a qualidade do investimento municipal que está em causa. Efectivamente a Despesa de Capital em 2008 registou uma queda de 42,56 % (menos € 2.842.060,47) relativamente a 2007 e voltou a cair ligeiramente em 2009.

Das promessas de investimento expressas no Orçamento para 2009 (no montante de € 12.805.444,41), o Executivo socialista executou 30,92 % (ou seja € 3.959.055,68). E não venham com a crise, pois não pode servir de desculpa para o fracasso, a inércia ou a debilidade das politicas municipais em curso.

Desde sempre o Executivo Socialista tem utilizado o Orçamento, não como instrumento de gestão, mas como documento politico e eleitoralista.

Entretanto, vimos chamando a atenção para o necessário corte na despesa corrente e canalização de todo o esforço financeiro para o investimento selectivo.

Infelizmente a Despesa Corrente Paga cresceu 21% de 2007 para 2009 (passou de € 7.246.832,25 em 2007 para € 8.766.627,10 em 2009), sem que se vislumbrem melhorias no funcionamento corrente da Câmara.

Temos uma gestão virada essencialmente para a despesa corrente (69% do total da despesa em 2009). Referimos oportunamente que todos os estudos de análise comparada para os 278 municípios portugueses (Continente) relevam a degradação acentuada da posição relativa e absoluta do Concelho de Vizela, nomeadamente em termos de desenvolvimento económico e social ou de Bem-Estar ou de Qualidade de Vida onde registou uma queda de 96 posições desde 2004.

Para inverter tal tendência a COLIGAÇÃO POR VIZELA reafirma que é fundamental aprofundar a contenção das despesas correntes e garantir que as decisões sobre os investimentos municipais salvaguardem adequadamente a sustentabilidade económico-financeira dos projectos e a demonstração do seu real e efectivo interesse público.

Entretanto o endividamento tem vindo a crescer duma forma acentuada, na medida das necessidades de cobertura financeira da despesa não suportada pela Receita Própria e pelas Transferências.

Ora uma Câmara excessivamente endividada é uma Câmara dependente, incapaz e socialmente injusta. O risco é mais tarde ou mais cedo, ter de cortar em áreas que provavelmente a maioria dos vizelenses não gostaria.

Comprovadamente, o Executivo Socialista “cria” orçamentos ilusórios e potencia com tal atitude uma gestão sem implementação de projectos que decididamente alavanquem a competitividade e o desenvolvimento sustentável do nosso concelho.

Por último fica aqui um desafio ao Executivo Socialista para candidatar projectos de investimento potenciadores para o nosso desenvolvimento sustentado ao QREN, com mais 500 milhões de euros desde 9/3/2010 no seguimento da reafectação interna feita pelo Governo com o objectivo de aumentar os apoios destinados ao investimento municipal, verba que foi retirada das medidas de modernização da administração central e local e das medidas de apoio ao sistema científico e tecnológico nacional, que apresentavam fracas taxas de execução financeira. A alteração é feita entre programas que pertencem ao mesmo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e dentro dos programas operacionais regionais.

Os vizelenses, relativamente à gestão socialista do Município de Vizela, temos a certeza, exercerão uma cidadania esclarecida, exigente, interveniente e escrutinadora.



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